O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determine a devolução dos presentes diplomáticos recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação é desta segunda-feira, 4.
“Cabe a esse tribunal realizar o levantamento dos itens recebidos, para que seja dado prosseguimento à sua devida incorporação ao patrimônio da União”, diz a representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado.
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Os chefes do Executivo podem receber presentes oficiais, mas precisam ser restituídos ao acervo público. A exceção é para itens de “caráter personalíssimo”, como roupas e perfumes.
Os presentes que Bolsonaro recebeu
O ex-presidente recebeu mais de 9 mil presentes ao longo do governo (2019-2022). Os itens foram catalogados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e estão listados em um inventário obtido na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o destino dos objetos.
Partiu do TCU a primeira ordem para Bolsonaro devolver presentes que teria mantido indevidamente. A decisão da Corte alcançou um kit de joias sauditas e levou auxiliares do ex-presidente a darem início à investigação da Polícia Federal.
Silêncio em depoimentos
Convocados a depor simultaneamente à PF, Bolsonaro, Michelle e um de seus advogados, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, na quinta-feira 31.
Os quatro foram intimados a depor sobre o inquérito das joias que Bolsonaro e Michelle teriam recebido de presente de autoridades públicas sauditas.
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Os depoimentos duraram cerca de uma hora, e os depoentes decidiram ficar em silêncio. Eles alegam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a apuração relativa às joias sauditas não deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de defesa de Bolsonaro e Michelle informaram, em nota, que eles “só prestarão depoimento” quando o caso for enviado ao juízo competente.
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Jamba grelo duro e última dama e Django 9 dedos estão loucos pelas jóias. A PF faz, a PF de quatro!
A lei deve ser seguida por todos, neste caso, o Lula e a Dilma , assim como Temer, deveriam devolver todos os presentes recebidos.
E esse mp vermelho não vai mandar o chefe deles devolver tudo o que ele recebeu, tudo que ele desviou, tudo o que ele repassou para uso próprio, etc., etc., etc ?
catalogados e inventariados… os dois mil itens estão no bolso do bolsonaro ou tudo amontuado num quarto da sua casa?
E o Relógio Piaget do Nove dedos, vai ser devolvido também?
irão pedir de volta os presentes que o ladrão levou em 11 caminhões quando saiu do palácio na primeira vez?
isso irá valer para os demais presidentes que saíram com caminhões de mudança do palácio ou só vale para o Bolsonaro. hipocritas.