O Ministério Público entrou com um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a suspensão das exportações de armas e munições a países em guerra.
A iniciativa ocorre no contexto da escalada de tensão entre a Venezuela e a Guiana por causa de Essequibo, território reivindicado pelo governo do ditadora Nicolás Maduro. O Brasil planeja enviar blindados para a fronteira com a Venezuela.
O MP pede que o TCU oficie o governo para que os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores suspendam imediatamente todas as atividades de “exportação, trânsito, transbordo e intermediação” de armamentos, munições e artefatos de guerra.
O argumento do Ministério Público contra a exportação de armas
A representação tem como base o Tratado sobre o Comércio de Armas, que proíbe a transferência de armamentos a países que possam usá-las em crimes contra a humanidade, genocídios e ataques a civis. O Brasil é signatário do tratado e incorporou as regras ao sistema jurídico nacional a partir de um decreto promulgado em 2022.
O Ministério Público afirma que, com uma decisão do TCU, se a Venezuela invadir a Guiana, o Brasil não poderá exportar armas para nenhum dos dois países.
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“Este tribunal tem competência para impedir que o país forneça qualquer armamento para qualquer região em confronto”, escreveu o subprocurador Lucas Furtado, que atua junto ao TCU. “Como defendido, o Brasil é um país de paz. E assim deve permanecer em conformidade com os princípios fundamentais de nossa Carta Magna.”
A tensão entre a Venezuela e a Guiana escalou depois do anúncio da vitória do “sim” no referendo venezuelano para a anexação de Essequibo. Maduro declarou que a vitória é o “primeiro passo” para que a Venezuela lute pelo território que considera seu.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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Ministerio Publico………. sempre calados e aceitando que um condenado por corrupçao seja o Presidente do Brasil, voces sao uma manada de comunistas que lutam para destruir o Brasil.
*O PORÃO*
Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
“Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
*P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
*R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
Desconheço a autoria.
“Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.
O “duende megalomaníaco” e sua equipe de vigaristas e traíras: só faltam usar as FAs “privatizadas” por José Dirceu, para contrabandear armamentos para a Venezuela, e fazer vista grossa na calada da noite, para utilização do território de Roraima para o crime.