A sabatina do atual ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá na quarta-feira 29. Assim, faltando poucos dias para a votação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou mudanças no blocos parlamentares para aumentar a base na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
As alterações envolvem a saída de Sergio Moro (PL-PR), que fazia parte do Bloco Parlamentar Democracia, composto de MDB, PSDB, Podemos e União Brasil. Moro era do União e mudou de sigla em março deste ano. No lugar do senador paranaense, entrou Renan Filho (MDB-AL), ex-ministro dos Transporte do governo Lula.
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Os governistas também promoveram trocas no Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, composto de PSB e PSD, que levou Cid Gomes (PSB-CE) à condição de suplente, abrindo espaço para Ana Paula Lobato (PSB-MA) ocupar o posto de titular na CCJ.
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Com a nova configuração, o governo ganha uma margem mais confortável para a votação. São necessários 14 votos para que a indicação avance ao plenário. Com as alterações, a base de Lula projeta agora ao menos 15 votos favoráveis.
Oposição a Messias na CCJ
Segundo apurou Oeste, até o momento, manifestam posição contrária os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PP-SC), Magno Malta (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e Marcos Rogério (PL-RO).
Os partidos PL e Novo fecharam questão contra a indicação de Messias ao STF. A posição foi formalizada em documento interno, que orientou a bancada a votar contra o AGU na CCJ.
“O que está em jogo é a independência da mais Alta Corte do país, e a indicação de um nome claramente alinhado a um projeto político-partidário”, afirmou o PL. “E, associado a iniciativas que tensionaram a liberdade de expressão, compromete a credibilidade do Judiciário e enfraquece a separação entre os Poderes.”
A reorganização ocorre em um momento decisivo para o governo, que busca assegurar os votos necessários para garantir o avanço da indicação na comissão.
Para se tornar o mais novo ministro do STF, o chefe da AGU precisa ter ao menos 41 dos 81 votos no plenário da Casa. Diante disso, senadores governistas e de oposição dizem que o placar dele, atualmente, oscila de 45 a 48 votos, ou seja, é favorável à indicação.
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Apesar de a expectativa ser positiva para Messias, senadores da oposição ouvidos por Oeste prometem um processo longo e duro, com perguntas sobre atuação dele na AGU relativas ao seu parecer contrário à resolução do Conselho Federal de Medicina, que proibia a assistolia fetal, procedimento para interromper a gravidez, e sua posição dura com os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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