O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus (Novo), informou, neste sábado, 31, aos seus seguidores no Twitter/X que estava usando a rede social por meio de um Virtual Private Network (VPN). O político recebeu apoio do dono da rede social, Elon Musk.
“VPN funcionando”, escreveu Professor Mateus sobre uso do Twitter/X. “Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais.”
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Em resposta ao tuíte do vice-governador de Minas Gerais, o empresário Elon Musk demonstrou seu apoio, escrevendo: “Bravo!”. O conteúdo foi acessado por Oeste por meio da operadora Desktop, que atua no interior de São Paulo. O Twitter/X está fora do ar desde este sábado depois de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Moraes suspende Twitter/X depois de Musk não cumprir ordem judicial
O Twitter/X começou a ficar indisponível para os brasileiros na madrugada deste sábado, 31. As operadoras TIM, Vivo e Claro já haviam informado a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) de que iriam bloquear o acesso à plataforma a partir da meia-noite.
A suspensão do Twitter/X é uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado proferiu a decisão na tarde desta sexta-feira, 30, quase 48 horas depois do fim do prazo estabelecido para que a rede social indicasse um representante legal no país.
Na decisão, Moraes determinou também que as empresas Apple e Google removam o aplicativo do Twitter/X de suas lojas virtuais. O ministro ainda proibiu o uso de virtual private network (VPN) como ferramenta de acesso ao Twitter/X. A multa por descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
Aos provedores de internet, Moraes ordenou que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Twitter/X. Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT, por exemplo, foram citadas no documento escrito pelo ministro.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu parecer favorável à decisão do ministro Alexandre de Moraes. “Estão preenchidos os pressupostos para a aplicação plena das medidas anunciadas como consequência da insubmissão às ordens provindas do Supremo Tribunal Federal”, argumentou. “Não há o que impeça a sua aplicação.”
De acordo com Gonet, Elon Musk cometeu “transgressão” ao não indicar um representante legal no país, como ordenou Moraes. “Ordem judicial pode ser passível de recurso, mas não de desataviado desprezo”, escreveu.
A desobediência civil é um recurso legítimo contra ditaduras e ditadores … e agora senhores do conselho?