Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), declarou nesta quarta-feira, 13, que não considera “a Constituição como Bíblia, nem a Bíblia como Constituição”. Ele proferiu a declaração ao ser interpelado durante a sabatina que pode conduzi-lo à PGR.
Gonet se posicionou depois que o senador Fabiano Contarato, líder do Partido dos Trabalhadores (PT), pressionou o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua posição política-religiosa, em relação a cotas raciais e à união civil entre pessoas do mesmo sexo.
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“Não tomo a Constituição como Bíblia, nem a Bíblia como Constituição”, afirmou Gonet. “São dois livros diferentes. Certamente, os valores bíblicos foram acolhidos em grande parte pela nossa Constituição. Vossa Excelência nunca verá o uso de argumentos que não sejam técnicos, que não sejam jurídicos, dentro de um debate jurídico.”
Opinião de Paulo Gonet sobre cotas raciais
Contarato ainda citou o artigo “Ação Afirmativa e Direito Constitucional”, escrito por Gonet, para saber a opinião do sabatinado sobre cotas. Na resposta, o subprocurador afirmou que partes do artigo foram retiradas de contexto, o que acabou atribuindo a ele ideias que não são suas.
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“O artigo que escrevi sobe cotas no passado foi lido em alguns lugares apenas em partes e fora do contexto”, afirmou Gonet. “A descontextualização acabou atribuindo a mim sustentar ideias que realmente nunca expendi. Nunca disse que era contrário a cotas. Tanto nesse artigo quanto hoje digo que a cota é um dos instrumentos da ação afirmativa do Estado.”
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A liberdade de expressão é plena sim. A constituição diz isso. Se houver excessos aplica-se a lei de injúria, calúnia e difamação.