A corrupção e os abusos de direitos humanos já são a realidade da Venezuela, mas o ditador Nicolás Maduro vem implementando uma repressão generalizada contra a sociedade civil do país. Agora, o seu regime deve aprovar uma lei para intensificar o controle sobre associações e organizações não governamentais, o que levaria muitas delas a fecharem suas portas.
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Um novo projeto vem sendo chamado de “Lei de Combate à Sociedade”. Se aprovado, ele cancelaria o status jurídico de todas as ONGs e associações civis do país. Com isso, elas seriam obrigadas a começar a partir do zero. O projeto está sob análise da Assembleia Nacional, cujo controle está nas mãos de Maduro.
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Regras mais rígidas
Hoje, grupos da sociedade civil já precisam seguir regras baseadas em 40 leis, de acordo com o grupo Acceso a la Justicia. Se aprovada, a “Lei de Combate à Sociedade” vai impor sobre as organizações regras ainda mais rígidas.
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Uma delas, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, obrigaria, por exemplo, as ONGs a informarem seus bens.
“No seu formato atual, a proposta de lei representa um risco para a liberdade de associação”, informou ao Estadão Simón Pestano, diretor da consultoria Fundación S4V, com sede em Caracas, que trabalha com ONGs para melhorar suas capacidades, transparência e gestão.
Segundo ele, a lei teria amplo impacto sobre as 9,9 mil organizações não governamentais e associações civis que existem hoje no país.
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Para Alí Daniels, diretor da Acceso a la Justicia, a proposta de lei é semelhante a uma lei já existente na Nicarágua, que acabou com milhares de ONGs, incluindo a Cruz Vermelha e congregações católicas de caridade.
“Mesmo ONGs com afinidade ideológica em relação ao governo venezuelano são contrárias à lei, porque ela afeta suas operações e implica um aumento nos custos”, disse ele.
As ONGs venezuelanas precisariam ainda justificar sua existência ao Estado para receber alvará de funcionamento. Com isso, o governo decidiria segundo seus critérios se as ações dessas organizações são importantes ou não.
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Agência reguladora de doações estrangeiras
Também está na pauta da Assembleia Nacional a proposta apelidada pelas ONGs de “Lei de Combate à Solidariedade”, que criaria uma agência reguladora de doações estrangeiras.
Isso poderia causar um colapso de diversas organizações, cujo papel é ajudar. Diante disso, as organizações não governamentais têm um papel fundamental de oferecer auxílio humanitário a milhões de venezuelanos e monitorar os abusos dos direitos humanos e a violência da ditadura de Maduro.
Esse é o “excesso de democracia” que existe na Venezuela, segundo o amigo do coração da ditadura venezuelana
chamado LULA.
Pobre daquele que nao aprende com o erro dos outros. Nosso vizinho do Norte esta mostrando por onde nao devemos caminhar. A diferença entre Maduro e Lula é o tamanho. Ambos sao ignorantes, odiados por sua gente, e definitivamente nao se importam com o futuro de suas naçoes. Ignorancia, desinformaçao, miseria, e compra de voto através de bolsas ou “bono”sao os pilares necessarios para a manutençao de suas ditaduras. Obviamente com o apoio do supremo, do congresso sem adversarios politicos, e de forças armadas acovardadas e convenientemente compradas fica muito mais facil.