2 partidos abrem mão do Fundo Eleitoral

Legendas se recusam a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão

Diferentemente de outros 21 partidos políticos brasileiros, Novo e PRTB se recusaram a receber os valores aos quais teriam direito pelo Fundo Eleitoral liberado para as eleições deste ano. As duas legendas registraram a decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana.

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O Novo teria direito a R$ 36,5 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nome oficial do recurso destinado a partidos. Se recebesse a quantia, a legenda ocuparia a 11ª posição entre as agremiações políticas com direito ao recurso — mesmo assim ficaria distante do líder PT, que ganhará mais de R$ 200 milhões.

Partido ao qual Hamilton Mourão é filiado e presidido nacionalmente por Levy Fidelix, pré-candidato a prefeito de São Paulo, o PRTB abriu mão de R$ 1,2 milhão do Fundo Eleitoral. Nas eleições gerais de 2018, a sigla não elegeu nenhum deputado federal e nenhum senador.

Regra

Em seu site oficial, o TSE informa que somente Novo e PRTB se recusaram a receber o Fundo Eleitoral. O órgão aproveitou para explicar que o valor que não for utilizado no pleito terá de ser devolvido aos cofres públicos. “As verbas do FEFC que não forem usadas pelos partidos durante as campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, de maneira integral, no momento da entrega da respectiva prestação de contas.”