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Novo Fundeb corrige distorções criadas pelo PT

A constitucionalização do Fundeb com manutenção de valores fixos facilita a fiscalização, a aplicação de recursos e as ações a longo prazo
Bolsonaro ainda não conseguiu acertar o nome no MEC | Foto: Vidhyarthi Darpan/Pixabay
Bolsonaro ainda não conseguiu acertar o nome no MEC | Foto: Vidhyarthi Darpan/Pixabay | ministério, educação, jr guzzo, artigo

A constitucionalização do novo Fundeb com manutenção de valores fixos facilita a fiscalização, a aplicação de recursos e as ações a longo prazo

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O novo Fundeb trará pontos favoráveis para o avanço da educação brasileira, pondera o governo | Foto: Vidhyarthi Darpan/Pixabay

A base popular do governo questiona a constitucionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas o que comemoram o presidente Jair Bolsonaro e os deputados bolsonaristas que votaram com ele é a renovação do fundo.

A manutenção de valores fixos facilita a fiscalização e a aplicação de recursos, defende o governo. Assim, acredita-se que os prefeitos não terão mais desculpas para aplicar uma educação de má qualidade. O mérito do novo Fundeb é deixar um valor fixo de investimento, o que facilita as ações de longo prazo.

O novo Fundeb, assim, corrige distorções do fundo vigente, criado em 2007, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a reclamação da base de Bolsonaro é o desvio de recursos ou a aplicação questionável das receitas, o governo acredita que o Fundeb constitucionalizado pode diluir a má utilização do dinheiro do pagador de impostos.

O acordo aprovado entre governo e Câmara possibilita, ainda, a revisão do Fundeb no sexto ano de vigência. Depois disso, haverá revisões de dez em dez anos. Além disso, o Executivo conseguiu emplacar um piso de 15% de investimentos para as redes escolares. Ou seja, assim se evitará que todos os recursos sejam direcionados para custeio de pessoal. As despesas com trabalhadores ficam entre 70%, o piso, e o máximo de 85%.

Colaborou Wilson Lima

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5 comentários

  1. Eheheheh… é por isso que o país não vai….O governo federal teve que brigar, com unhas e dentes, para garantir que pelo menos 15% da verba toda destinada ao fundo, vá para investimentos, e já devemos ficar contentes não é mesmo?
    Porque se fosse pela corja provavelmente ia 100% para despesas de pessoal!
    Para sustentar os bons profissionais é claro, mas também para sustentar a cambada de apaniguados, pendurados, aspones, e outras categorias…em geral esquerdalha que foi lá pendurada pelos seus padrinhos!
    Ou seja de cada 100 reais do fundo, só 15 serão investimentos, o resto….
    Como se dizia antigamente: “durma com um barulho destes”

    1. Brigar chama-se fazer política. É isso! Política é luta de interesses. É luta de classes.
      O Paulo Guedes é representante dos Bancários e das Escolas Particulares, suas classes. Ele queria desviar parte do dinheiro para creches particulares. Com certeza iriam explodir creches para todo lado. Essa estratégia do empreendedor de usar o estado já conhecemos.
      O Presidente, queria fazer uma pedalada fiscal, bombando o bolsa família retirando verba do Fundeb e misturando orçamentos.
      Aumentar o bolsa família é uma estratégia do presidente para avançar no eleitorado tradicional do PT. Mas o bolsa família tem orçamento próprio. Se ele quer isso tem que fazer um projeto e levar a votação. Tem negociar. Justificar. Fazer política.

      Estranho, os Bolsonaristas sempre falarem que tem que investir mais na educação de base (eu concordo) e mas na hora de votar foram contra.

      Bolsonarismo é igual a Incoerência!

      1. Não tem argumentos né minha filha(o).
        Conservador, conserva instituições. Conserva o que já foi validado. O que foi comprovado. Nem este site aqui que é de extrema direita questiona o Fundeb. Nem os conservadores que estão no governo questionam a existência e relevância do Fundo.
        Você nem sabe o que é ser conservador.
        Você é reacionário!

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