O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta segunda-feira, 28, as seis primeiras ações penais dos réus pelo 8 de janeiro.
Revisor dos processos, cabe ao juiz do STF analisar aspectos formais das ações relatadas por Alexandre de Moraes. Agora, caberá à presidente do STF, Rosa Weber, marcar a data para análise dos casos no plenário.
Entre os réus que serão julgados estão Aécio Lucio Costa Pereira, João Lucas Vale Giffoni e Jupira Rodrigues. Eles são apontados como executores dos atos, denunciados por crimes mais graves.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o grupo, além de outros manifestantes do 8 de janeiro, têm de ser punido pelos crimes de:
- Associação criminosa;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a PGR, somadas, as penas podem chegar a 30 anos. Isso porque, segundo a PGR, os protestos foram planejados, com “claro propósito de tomada do poder”.
Ainda segundo a PGR, “os eventos criminosos protagonizados pela horda antidemocrática em 8 de janeiro são desdobramentos” de fatos “encadeados de forma sucessiva”.
Leia também: “Esquecidos no cárcere”, reportagem publicada na Edição 173 da Revista Oeste
ão punir pessoas que supostamente deram golpe.
Nem estilingue eles tinham.
Apesar do quebra quebra, e ainda sem sabermos se os principais agentes do vandalismo não eram ligados a um dos movimentos da esquerda, o ocorrido no 8 de janeiro não simboliza os patriotas que permaneceram por meses em frente aos quartéis. Vergonhosamente os militares se mostraram favoráveis à ditadura vermelha. Os acampamentos questionavam a transparência das urnas e a agressividade maior partiu de Alexandre de Moraes.
Quanto à acusação de golpe de Estado, é um tanto paranóica e longe de qualquer idéia de golpe. Bem diferente de um sequestro ameaçando a liberdade, do qual Dilma Rousseff participou, portanto arma de fogo.