Nunes Marques mantém investigação sobre plano de matar Gilmar a tiros

'Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo', disse, em 2019, ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
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Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques negou um pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar uma investigação sobre o plano que ele teria criado para matar o ministro Gilmar Mendes.

O episódio foi revelado pelo próprio Janot, em 2019, durante uma rodada de entrevistas concedidas por ocasião do lançamento de seu livro de memórias.

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O ex-PGR disse que a “mão de Deus” o impediu de apertar o gatilho. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo”, afirmou, na ocasião. A decisão de Nunes Marques foi publicada nesta segunda-feira, 14, e é datada de 4 de fevereiro.

Janot teve os bens apreendidos, inclusive uma arma, que teve o porte revogado. Ainda foi imposta na época uma medida protetiva para que ele não se aproximasse do Supremo ou de Gilmar Mendes.

A defesa do ex-procurador argumentou que a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), em setembro do ano passado, extinguiu a possibilidade de punição dos crimes aos quais Janot responde.

Os advogados também questionam o prolongamento da investigação e insistem que não houve crime, apenas uma “ideia que por poucos segundos percorreu o pensamento”.

Nunes Marques concluiu que, em última instância, a defesa de Janot contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador.

A jurisprudência do STF, no entanto, é pacífica ao impedir que os ministros cassem monocraticamente pareceres dos colegas.

Na época que o caso veio à tona, Gilmar Mendes lamentou que uma parte do “devido processo legal no país” tenha ficado “refém de quem confessa ter impulsos homicidas”.

Em nota crítica à atuação do ex-procurador, Gilmar também recomendou que Janot procurasse ajuda psiquiátrica e disse que o combate à corrupção no Brasil se tornou refém de fanáticos.

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