O crime compensa no Brasil? Gilmar Mendes responde

Ministro do STF está em Nova Iorque para participar de um ciclo de palestras promovido pelo grupo empresarial Lide
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Juiz do STF está em nova Iorque para falar sobre 'democracia e liberdade'
Juiz do STF está em nova Iorque para falar sobre 'democracia e liberdade' | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Na segunda-feira 14, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpelado por uma empresária sobre “se o crime compensa no Brasil”. “Não sei”, respondeu o juiz do STF, visivelmente constrangido. O momento foi registrado em um vídeo em um hotel em Nova Iorque, onde o magistrado está hospedado para participar de uma palestra sobre liberdade e democracia a convite do grupo empresarial Lide, do ex-governador João Doria.

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Uma publicação compartilhada por Gabriel Ferrigno 🇧🇷 🇮🇹 | Geopolítica (@bielferrigno)

Gilmar Mendes e ministros são hostilizados em Nova Iorque

Em Nova Iorque, manifestantes confrontaram ministros do Supremo Tribunal Federal, na noite do domingo 13. Seis juízes do STF estão na cidade para um evento promovido pelo Lide.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver as pessoas xingando os ministros que deixam a entrada principal de um hotel, em Manhattan, escoltados, em direção a uma van. Entre outras ofensas, Alexandre de Moraes foi chamado de “cabeça de ovo”, “vagabundo” e “ladrão”. Acuado, o juiz riu.

Pouco antes, no interior do hotel, Moraes intimidou um manifestante, ao levantar-se e caminhar na direção do homem que o filma no local.

Na sequência, o ministro Gilmar Mendes deixa o local, sob vaias, e escuta de um manifestante: “O que é seu está guardado, seu bandido”. Também Ricardo Lewandowski não escapou da reação popular. Quando deixou o hotel, ouviu de uma pessoa que ele estava “acabando com o Brasil” e deveria ter vergonha na cara.

Leia também: “A direita está aí”, reportagem publicada na Edição 137 da Revista Oeste

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31 comentários Ver comentários

    1. ATENÇÃO, VAI DAR “M”.

      Projeto da NASA e USAF, classificado como ultra-secreto, permite viagem no tempo e espaço.

      Em cadeia nacional, foi divulgado que amanhã 20/nov, partiu hoje 19/nov, uma incrível missão para o Brasil, de volta a data “19/set/2015”.

      Fontes da CI A e FB I, confirmaram que um m inistro da sup rema c orte, com firme discurso (abaixo), será resgatado, do passado para o futuro, para falar anteontem em uma coletiva de imprensa, mundial:

      https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/515712/noticia.html

      “Gilmar Mendes: PT instalou uma ‘cleptocracia’ no país

      O globo, n. 29993, 19//09/2015. País, p. 4

      O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que o PT tinha “um plano perfeito” para se “eternizar no poder”, interrompido pela Operação Lava-Jato.

      CARLOS HUMBERTO/STF/8-9-2015Plano perfeito. Gilmar sobre estratégia do PT: “A Lava-Jato estragou tudo”
      — A Lava-Jato estragou tudo. Evidente que a Lava-Jato não estava nos planos porque o plano era perfeito, mas não combinaram com os russos — afirmou.

      O ministro participou em São Paulo de um seminário na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), ao lado do presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB).

      ‘DINHEIRO ATÉ 2038’

      Para ele, que foi derrotado na votação do STF pelo fim do financiamento privado de campanha, o PT é contra esse modelo porque, com as verbas desviadas da Petrobras, “tem dinheiro para disputar a eleição até 2038” e “deixaria uns caraminguás para os demais partidos”.

      — Era uma forma fácil de se eternizar no poder. Pelas contas do novo orçamento da Petrobras, R$ 6,8 bilhões foram destinados à propina. Se um terço disso foi para o partido, eles têm algo em torno de R$ 2 bilhões de reais em caixa. Era fácil disputar eleição com isso.

      Para o magistrado, o esquema revelado pela Operação Lava-Jato mostrou que foi instalado no país uma “cleptocracia”, que significa um Estado governado por ladrões.

      — Na verdade, o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece um nome claro de cleptocracia. Veja o que fizeram com a Petrobras. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Infelizmente para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado — disse o ministro.

      IRONIA NO VOTO

      Um ano e cinco meses depois de pedir vista do processo, Gilmar votou na quarta- feira pela liberação das doações de empresas a partidos. Em seu voto, o magistrado também atacou o PT. Na ocasião, ele disse que o partido agia agora como “Madre Tereza de Calcutá” ao defender o fim do financiamento privado.

      — O partido consegue captar recursos na faixa dos bilhões de reais por contratos com a Petrobras e passa a ser o defensor do fim do financiamento privado de campanha. Eu fico emocionado, me toca o coração — ironizou.

      Gilmar Mendes acabou derrotado, já que o STF aprovou o fim do instrumento por 8 votos a 3, na votação que terminou quinta-feira.

      STF pode ter de julgar novamente, dizem juristas

      MÁRCIO MENASCE

      A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, pode não ser o fim definitivo deste capítulo na História do Brasil. Para juristas, a edição de emenda constitucional, ou mesmo de nova lei que autorize as doações, passaria a valer até que o STF fosse novamente provocado a julgar se estas também seriam inconstitucionais.

      CUSTÓDIO COIMBRA

      Advertência. Levandowski: emendas podem ser anuladas a qualquer momento
      Portanto, a aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) ou a sanção pela presidente Dilma Rousseff da lei da reforma política aprovada na Câmara, se ocorrerem antes do dia 2 de outubro, podem liberar as doações novamente já para as eleições municipais de 2016. No dia 2 termina o prazo previsto na Constituição para validade de mudanças nas leis eleitorais, que é de um ano antes das eleições seguintes.

      PILARES CONSTITUCIONAIS

      Ontem, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que, por ter o Supremo se baseado em princípios que são cláusulas pétreas da Constituição, uma emenda constitucional ou nova lei também pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Neste caso, seriam necessários novos julgamentos para avaliar. Para a declaração de inconstitucionalidade de leis ou emendas, não se aplica o prazo limite anterior às eleições. Portanto, leis ou emendas poderiam ser anuladas a qualquer momento.

      — A decisão do Supremo se baseou nos grandes princípios constitucionais, como igualdade, isonomia e outros. São os pilares da Constituição. Grande parte deles constituem cláusulas pétreas. Já há precedentes em que o Supremo julgou inconstitucionais emendas que conflitem com as cláusulas pétreas. Nesse momento, a lei atual, que autoriza as doações (de empresas), foi considerada inconstitucional. O Supremo encerrou o julgamento, estabelecendo isso — disse Lewandowski.

      Juristas como o ex-ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, e o professor de Direito da Fundação Getulio Vargas, Thiago Bottino divergem de Lewandowski. Para Velloso, a decisão com base puramente em princípios é perigosa. Para ele, deveriam ser avaliados critérios objetivos.

      —Hoje se fala muito em princípios, ignorando que estes não têm conteúdo, então fica da cabeça do juiz dizer qual é o conteúdo. Qualquer coisa pode ser inconstitucional se você raciocinar em termos de princípios. Cada juiz pode entendê-los de forma diferente. Na verdade, é preciso raciocinar com critérios objetivos — diz Velloso.

      De acordo com o professor Bottino, uma nova lei ou emenda à Constituição, que deixe mais claros os critérios de doações para campanhas por empresas, poderiam ser julgadas novamente pelo Supremo, se provocado, e consideradas constitucionais.

      — Quando o STF julgou a questão, ele simplesmente disse que esta lei atual era inconstitucional. Mas pelos votos dos ministros, se viu que os fundamentos que os levaram a votar pela proibição foram diferentes, embora a decisão tenha sido a mesma. Por isso, se uma nova lei tivesse critérios diferentes para doações, ou limites diferentes de gastos por partidos, poderia mudar a opinião dos ministros e alterar o placar da votação — afirma Bottino.

      Já para o ex-ministro do TSE, José Eduardo Alckmin, se ao proferir a sentença, o ministro Lewandowski afirmou que as doações empresariais para campanhas ferem princípios que são cláusulas pétreas da Constituição, a tendência é que, ao julgar uma PEC ou nova lei, o STF entenda que elas são inconstitucionais.

      — A tendência seria dizer que mesmo a PEC contraria as cláusulas pétreas. Estamos falando de inconstitucionalidade. Então, seria declarada a nulidade da lei — afirma Alckmin.

      NOVA LEI, OUTRA INTERPRETAÇÃO

      Para o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, Leonardo Vizeu, não há nada na Constituição que proíba o financiamento de campanha. O que os ministros do STF julgaram inconstitucional foram as leis 9504 de 1997 e 9096 de 1995.

      — Uma nova lei pode não ferir os princípios. Cada juiz do país vai pensar diferente sobre eles. Se uma nova lei tiver um texto diferente da que foi julgada, pode ser que os ministros entendam que não fere as cláusulas pétreas — disse Vizeu”.

      Esse foi o relatório…

  1. Frases como essas: ”não sei…”, “cala a boca já morreu”, e essa última: “perdeu Mané, não amola”, o que mais voces querem? Mostra bem o que são esses lunáticos togados, que se acham semi deuses, cospem na Constituição (para dizer o mínimo, em respeito aos leitores), o cabeça de ovo, e esse Barrosão, vão cair de suas arrogâncias, babões como o Gilmar, que chorou com a defesa do ladrão…a Lucifer que votou a favor para não passar vergonha dos demais puxa sacos…

  2. Gilmar Mendes é o maior soltador de ladrões da história da humanidade. Quando votou a favor da descondenação do cachaceiro chegou a babar

  3. Nós não queremos preso o inventor da tomada de três pinos. Nós queremos presos os ministros do esseteefe q simplesmente rasgam a constituição todo dia. No Brasil o crime de corrupção compensa, pois ao cabo e ao final esse esseteefe solta todo mundo. Encontram um vírgula fora do lugar num processo para justificar anulação da causa e liberação de políticos safados.

  4. Não sabe, o caramba! Ele sabe que sim. Eles incentivam tudo isto. Soltam criminosos, liberam dinheiro bloqueado, que foi retido por suspeita de corrupção e desvios ilícitos e ainda vem com essa de dizer “não sei” ??!! Cara de pau.
    Então, me responda, seu “mané”: o que é “GOVERNO CLEPTOCRATA”?

  5. Ainda precisa responder …..!?
    Mas cabe a cada um de nós, CIDADÃOS SÉRIOS, reverter essa situação….. antes que seja tarde demais!

  6. Sem mais delongas o fato do sr. GilMAU e sinistros em New York patrocinados por empresa de um canalha que queria ser rei e foi varrido pelo povo É A MAIS VIVA PROVA que o crime neste país hoje um galinheiro compensa e muuuuuuito.

    1. … se verdadeiras as assertivas de milhares de cidadãos de que vender sentenças dá muito dinheiro sem dúvida para uns o crime compensa sim … lamentável mas é isto.

    2. Não gosta do governo bolsanaro ,porque perdeu a grana da usina de itaipu para passar férias em Portugal e fazer palestra para amiguinhos com tudo pago.só lavando dinheiro.

  7. O crime não compensa no Brasil. Já deu e o Povo está mostrando isso nas ruas, nas redes sociais, nos bate papos.
    Há que se tomar atitudes sim. Não podemos deixar para depois. É agora ou vai ficar muito difícil a situação.
    O Congresso é o que conhecemos. Os “acordos” são sim feitos. As medidas necessárias são esquecidas, os projetos, as petições populares então são todos engavetados. Começa-se outra vez a ladainha.
    Alguém acredita que irá mudar algo, alguma coisa?
    A farra de Nova York custa ao Tesouro (leia-se ao povo) a bagatela de R$ 4.400.000,00! Assim não há dinheiro mesmo para o essencial.
    Ou mudamos agora ou nunca mais.

  8. A questão é a seguinte: esse sujeito, tanto quanto qualquer um dos marinhos, são parasitas, e, com tal, só serão úteis após eliminados fisicamente. Não é mais possível conviver com essas pragas. Nesse sentido, acho que o presidente falhou muito.

  9. Mais do que estudar, acordar cedo, enfrentar o transporte pública feito um formigueiro de gente, roçando uma nas outras, tendo uma vez na semana (min.) um homem nos assediando em tal situação, mal conseguir comprar no mercado, dirá ter um plano de saúde ou pagar a escola para o filho… o crime no Brasil compensa ABSURDAMENTE.

    1. o ze buchecha , vc nao fala coisa com coisa , ja recebeu a picanha do lulu ? , enquanto espera , tem uma sujestao : o carniça gosta de acool , entao vai dar alcool pra ele , kkkkkkkk

  10. ORA, ORA, É CLARO QUE O CRIME COMPENSA NO BRASIL. BASTA VER QUE TEMOS UM SUPOSTO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ELEITO FRAUDULENTAMENTE, CONSPIRANDO CONTRA O PRESIDENTE ELEITO DEMOCRATICAMENTE. ALÉM DISSO, TEMOS MINISTROS DO STF, FORMADOS NA GRANDE MAIORIA POR ADVOGADOS ESPERTALHÕES AO INVÉS DE JUÍZES DE CARREIRA, DITANDO REGRAS PARA 220 MILHÕES DE BRASILEIROS. E SEQUER RECEBERAM MANDATO PARA ISSO.

  11. PALESTRA EM PORTUGUES, PARA BRASILEIROS, EM NOVA YORK, FINANCIADA POR EMPRESA DO EX GOVERNADOR DE SÃO PAULO JOÃO DORIA. ORA, ORA, FORAM A NOVA YORK PARA UMA PALESTRA PATROCINADA POR EMPRESA DE JOÃO DORIA, PARA BRASILEIROS ASSISTIREM, FEITA EM PORTUGUÊS? E USARAM DO DINHEIRO PUBLICO PARA ESSE PASSEIO? ESSA PALESTRA PODERIA TER SIDO FEITA NO BRASIL, ORA, ORA. VOLTAMOS AO VELHO ESQUEMA DENUNCIADO PELA LAVAJATO.

  12. É, nao havera salvaçao sem a força armada da populaçao….nao espero mais nada das FFAA, acho q ja se bandearam pro lado do LULADRAO com foco na instalaçao da ditadura proletariada….salvo raras exceçoes, Camara e Senado estao tomadas pelos bandidos, STF NEM PRECISO COMENTAR, e agora a bandidagem completou as instituiçoes com a ELEIÇAO FRAUDADA do LULADRAO, que deveria estar preso ao inves de concorrer ao pleito

  13. Lei Federal 4737/65

    Art. 221. É anulável a votação:

    II – quando for negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento;

    Compensa, já que o sistema judiciário não quer aplicar a lei.

  14. Não adianta tentar receber respostas sérias e honestas, dentro do plano legal. Para os ministros do STF entregar as chaves da casa para assaltantes da própria casa é normal. Assim, eles não entendem a indignação de milhões de brasileiros. Estamos no caos e eles dentro de uma bolha.

  15. Onde já se viu constranger o egrégio magistrado. Creio que essa pergunta retórica foi um claro acinte ao estado democrático de direito. Esse ataque ao STF não pode passar impune (ironia).

  16. Nós brasileiros nos sentimos envergonhados pelas posturas nada republicanas dos nossos Ministros do STF e ainda os ver sendo humilhados, achincalhados pelos brasileiros radicados no exterior. O consolo que nos trás alento é que lá não podem dar voz de prisão aos manifestantes, porque se assim o fizerem, os presos serão eles.

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