Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, até que está tentando, mas o esforço concentrado para aprovar as pautas prioritárias nesta semana ainda está longe de uma solução.
A reforma tributária, por exemplo, tem sido alvo de uma ofensiva de setores como saúde, serviços e agronegócio e também está sob pressão de governadores, que querem gerenciar a arrecadação de impostos.
Segundo líderes partidários e técnicos legislativos, é improvável que o texto alcance, até sexta-feira 7, um consenso que viabilize o número de votos necessários para que seja aprovado. Na avaliação deles, foi um erro de Lira pautar a reforma nesta semana. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira, 5.
Os parlamentares entendem que a votação da reforma tributária é um desafio pessoal de Lira contra a vontade de boa parte da Câmara.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em votação em dois turnos.
Outras pautas também emperraram
Além da reforma tributária, outros dois projetos da semana de esforço concentrado — do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e o arcabouço fiscal — enfrentam dificuldades.
O texto do Carf passou a sofrer resistência depois de o relator, Beto Pereira (PSDB-MS), inserir uma série de mudanças, entre elas a ampliação de 30 para 90 dias do prazo para inscrição na dívida ativa da União, o que retira a exclusividade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de transacionar com o contribuinte.
No caso do arcabouço fiscal, há divergência ainda sobre as mudanças feitas pelo Senado. Algumas bancadas querem que seja retomado o texto da Câmara.
Tarcísio: ‘90% da reforma tributária tem a nossa concordância’
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse, na terça-feira 4, que 90% do texto-base da PEC da reforma tributária tem a concordância dos Estados que integram o Consórcio de do Sul e Sudeste (Cosud).
Oito governadores estiveram reunidos em Brasília com o relator da PEC, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), para fazer sugestões ao texto. Um dos principais pontos de discordância é a composição do conselho federativo, que, na prática, vai administrar a tributação no Brasil.
“Estamos avançando no texto e é natural ter ajustes”, disse Tarcísio. “Noventa por cento da reforma tributária tem a concordância de todos. O que falta ajustar é a métrica de distribuição do fundo de desenvolvimento social e a governança do conselho federativo. Esses pontos estão sendo todos ajustados”, explicou o governador paulista.
A sugestão dos governadores é que o conselho seja composto de integrantes em número proporcional para todos os Estados. Desse modo, nenhum deles seria a maioria no colegiado.
Hoje, 08/07, Concluo q o q ocorreu esta semana foi um grande engôdo! Em todos os sentidos!
O outro pilantra, conterrâneo deste crápula, o famigerado Renan Calhorda, deve estar se borrando de prazer… ..
Precisamos aprender escolher os nossos representantes, esses que lá estão só legislam em causa própria e nunca pelo bem dos brasileiros e do desenvolvimento do país. É uma vergonha como estão agindo, se uniram, executivo, judiciário e legislativo para destruir nosso Brasil, o povo precisa voltar às ruas contra essa ditadura que estamos vivenciando.
Você ainda acredita que “escolhemos errado”???? Papai Noel não existe…
O pilantra vai se dar mal. Vai ficar mais desmoralizado que ladrão de galinha.
Vai quebrar a cara. É um vendido que não vale o que come.
A prostituta-mór, a alcoviteira do bordel talvez tenha que ser mais convincente com as demais prostitutas do alto e baixo clero, aumentando o lance oferecido pelo gigolô do Planalto. Não tem outra saída.
Levamos, durante décadas, pessoas despreparadas, ignorantes, alienados, corruptos e aproveitadores para o seio da Política Brasileira.
Os minimamente mais letrados e com o poder nas mãos – os limitados profissionais do Direito, geralmente fugidios de matemática, química, física, ciências naturais e correlatas -, se sentem reis em país de cegos.
Amorais e alienados, a pondo de sequer compreenderem suas limitações funcionais, a busca insana e incessante de satisfazer seus complexos e frustrações, tentam impor suas vontades goela abaixo da sociedade que se queda incrédula e assustada.
Congresso e Judiciário, agora de mãos dadas ao Executivo, aliados a mídia venal e seus artistas top, aos acadêmicos e aos traidores das FA, vêm fazendo do Brasil uma cópia de Cuba, Nicarágua e Venezuela, para citar apenas alguns.
Triste povo que dormiu por mais de 50 anos sem se manifestar ao evidente aparelhamento e avanços da esquerda em nosso território.
Agora, infelizmente, só nos resta muita luta para higienizarmos o País!