O jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem nesta segunda-feira, 8, com críticas ao Projeto de Lei 2630/2020, que discute a regulação das redes sociais. O movimento acontece depois que a votação da proposta foi adiada, em uma derrota do governo na Câmara dos Deputados. Uma das articulações para retomar a votação do projeto é a retirada da remuneração a artistas e veículos de informação do texto relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Com isso, veículos de mídia deixariam de ganhar dinheiro com conteúdo divulgado nas plataformas de redes sociais.
A reportagem destaca a ausência de definição do órgão que irá desempenhar uma série de tarefas previstas no PL 2630 e que serão objeto da regulamentação. A previsão do relator era que o governo pudesse criar uma entidade para a supervisão, no entanto, isso foi retirado do texto. “Ficou com uma espécie de buraco, sem a definição de quem fará com que a lei se efetive”, argumentou o jornal. “E, além disso, abrindo brecha para que um órgão diretamente ligado ao governo, como um ministério, faça essa regulamentação.”
Em entrevista à reportagem, Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, destacou que o fato de ainda não haver definição sobre a entidade que terá esse papel é uma ausência grave para o debate do PL 2630. “Diante desse vácuo de poder, abriria ainda mais espaço para que, a exemplo do que tem feito o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, o Poder Executivo se arvorasse da pauta, o que é péssimo”, afirmou ao jornal.
Alguns dos itens da proposta seriam regulamentados posteriormente a aprovação, conforme a reportagem. O jornal cita as diretrizes de avaliação de “risco sistêmico”, relatório esse que deverá ser feito pelas empresas de tecnologia e que será um dos elementos para análise sobre se as empresas estão ou não cumprindo o “dever de cuidado”.
“Do mesmo modo, a definição sobre a forma de remuneração por direitos autorais e também por conteúdo jornalístico ocorreria depois que a lei fosse aprovada”, relatou a reportagem. No texto original, há previsão de obrigar as big techs em remunerar as empresas de comunicação.
A proposta, entre outros pontos, prevê criminalizar conteúdo “potencialmente ilegal e a desinformação” nas redes sociais, prazo de até 24 horas para exclusão de “fake news”, punição às big techs que não cumprirem as ordens legais e a autorregulação.
Leia também: “Receita de ditadura”, reportagem publicada na edição 163 da Revista Oeste
As mídias esquerdistas não precisam se preocupar. Tudo que falarem será verdade!
A Foice/UOL, globolixo, Estadinho e todo o consórcio só estão preocupados com os milhões que serão repassados pelas plataformas.
A Folha está analisando como pode lucrar com a censura, basicamente isso. Com esse pessoal voltaremos ao papel em breve.
A FSP defende esse projeto porque ela, assim como diversos meios de comunicação tradicionais, como TV e jornais, perderam enorme espaço na tarefa de informar. Hoje o cidadão tem acesso a inúmeros canais de informações, seja no Facebook, Instagram, YouTube, etc.
Então eles apelam para algo que é caro à tarefa de noticiar, que é a Liberdade de Expressão.
Vivemos tempos obscuros quando um dos mais importantes jornais do país defende a regulação de meios de comunicação. Hoje o PT ataca as redes sociais! Amanhã, poderá atacar canais de TV e jornais!
Perfeita análise!
Concordo também ! As TVs são as próximas a entrar no rol da censura.
Serão iguais as TV estatais da China e da Coreia do norte. Só publicar o que interessa ao comunismo.
Adoraria ver o Boner de Marionete.
Claramente, a FSP defende a censura. Uma vergonha
Folha seguindo o exemplo da Folha da Tarde, vocês não têm muito tempo para sumirem do mapa
Bye bye