Durante sua participação no Jornal da Noite da Jovem Pan, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o parlamento brasileiro quando prendeu o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
“Os ministros do STF são os donos do Brasil”, declarou van Hattem, na quarta-feira 23. “Se fizermos uma lei para alterar a Constituição, e um dos ministros do Supremo decidir derrubar essa lei, ele faz isso. Um ministro pode suspender o que 513 deputados e 81 senadores decidiram em uma votação de dois turnos”, disse o deputado. “Isso significa que o STF fechou o parlamento brasileiro. Eles fecharam e estão fechando todos os dias. O AI-5 do STF se deu no dia da prisão do Daniel Silveira.”
Na terça-feira 22, van Hattem protocolou o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as decisões e os atos praticados por ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solicitação, enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), precisa de 171 assinaturas para ser instaurada. Até a publicação desta reportagem, faltam apenas três assinaturas para abrir a CPI. Segundo Van Hattem, a comissão deve ser composta por 27 membros titulares, que vão conduzir a investigação em até 120 dias.
A CPI deve apurar as seguintes atitudes dos ministros:
- Violação de direitos e garantias fundamentais;
- Prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal;
- Adoção de censura e atos de abuso de autoridade.
Moraes rejeita pedido do PL e aplica multa
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e integrante do STF, rejeitou um pedido do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, e aplicou uma multa de R$ 22 milhões por “litigância de má-fé”. Trata-se de uma solicitação do partido para invalidar os votos de cinco modelos de urnas eletrônicas.
Segundo a legenda, Bolsonaro venceria a disputa, com 51,05% dos votos. Já Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, deveria ter apenas 48,95%. A assessoria técnica contratada pelo PL constatou problemas nos logs (registro de identidade das urnas) dos modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.
De acordo com Valdemar Costa Neto, presidente do partido, o objetivo da ação protocolada no TSE não era pedir novas eleições, “mas discutir o futuro do Brasil” e conseguir uma “verificação extraordinária” por parte da Corte Eleitoral.
É uma pena que um pouco tarde demais, tiveram praticamente 4 anos pra tomar providências e não fizeram, agora querem surfar na onda do povo nas ruas que, com certeza, é o que fará toda a diferença, mas como um bom Brasileiro e Patriota que sou, a esperança é a última que morre.
Não Marcel, o STF não fechou o Parlamento. Foi o Parlamento através de seus membros corruptos e covardes que entregaram alegremente as chaves do Parlamento ao STF. Lembra da votação do Daniel Silveira, da votação do voto impresso, do Pacheco não pautando pedidos de impeachment de Ministros do STF apesar de inúmeros pedidos. Foram os Parlamentares que abdicaram de suas funções e alegremente se subordinaram.
Bandido é bandido, político é político, psicopata é psicopata. O comportamento errático desses tipos humanos não causa muita surpresa. O que surpreende, a mim em particular (um pouco), nesse momento histórico que estamos vivendo, é o comportamento dos militares. Não de pessoas específicas, mas das instituições.
Eu disse “um pouco” e explico. Juntando FHC, Lula e Dilma, a esquerda passou mais de 12 anos escolhendo quem seriam os oficiais-generais das três Forças Armadas. O acesso ao “generalato” se dá por escolha do Presidente da República em cima de listas apresentadas pelas respectivas Forças. É algo parecido com a “lista tríplice” para escolha do Procurador-Geral da República indicado pelo Presidente da República ao Senado, só que é um processo previsto em lei, enquanto o da PGR é apenas um consenso interno do Ministério Público, que pode ser acatado ou não pelo Presidente da República. Há vários outros exemplos de semelhança.
Acontece que, por lei, um militar só pode ser oficial-general da ativa por um prazo máximo (12 anos, se não me engano). A conclusão é óbvia: Lula e Dilma, em 16 anos (para ser breve e não incluir FHC, o “amigo oculto” de Lula), escolheram toda uma geração de oficiais-generais que, em sua cúpula, são também os que elaboram as listas de escolha de novos oficiais-generais.
Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa de Dilma Rousseff, foi questionado por petistas sobre a doutrinação e o aparelhamento que deixou de ser feito nas Forças Armadas, que o PT se diz arrependido de não ter feito. Wagner respondeu que seu estilo de “limpeza” era “ir jogando água limpa aos poucos”. Foi o único ministro da Defesa lulopetista que fez isso? Por mera coincidência (ou não), nos governos petistas, altos oficiais viram-se envolvidos em uma série de escândalos tenebrosos que resultaram em prisões, processos judiciais e condenações por fraude e corrupção (uma indicação de que pelo menos a Justiça Militar sobreviveu ao aparelhamento do Judiciário).
Em 2013 eu cheguei a comentar que esse processo poderia estar em curso tanto no STF quanto nas Forças Armadas. No caso do STF, essa preocupação logo ganhou importância por ter sido apresentada por pessoas relevantes, mas o caso das Forças Armadas foi desprezado, até mesmo porque houve declarações de altos oficiais de que isso não se aplicava às Forças Armadas devido às suas isenções políticas. Tranquilizador, até recentemente. Parece que a questão insistiu em voltar ao debate.
Cadê as nossas Forças Armadas? Qual será o evento trágico que as fará sair de sua letargia para salvar o país do abismo? Estão mantendo o seu papel constitucional? De qual Constituição estamos falando, a de 1988, a do Alexandre de Moraes ou a do Barroso? Qual delas está em vigor? Os manifestos militares (belíssimos e reconfortantes, diga-se de passagem), individuais, coletivos ou institucionais, até agora não foram capazes de deter a marcha da insensatez, de desviar o nosso Titanic da rota do iceberg. Isso salta aos olhos.
O povo está mais atento do que nunca, vendo o que está acontecendo e aos poucos tirando suas próprias conclusões. A frustração e a decepção estão se instalando nos corações.
Quando se perde a última esperança, vem o desespero. E do desespero só brotam ações desesperadas.
Fechou o parlamento e manda no lugar do presidente/4linhas – o próprio Ex Advogado do pt e agora ministro da pequena corte falou isso no exterior – dizendo que estavam fazendo um governo paralelo e o presidente/4linhas não questionou ou deputados e senadores não questionaram, ai a coisa foi tomando volume e chegou ao ponto que chegou quem manda no Brasil é o pequeno stf que rasgou a constituição e mandou para o congresso limpar a bunda e quem não limpar vai preso, como já tem deputado preso e a câmara e seus integrantes nada fizeram, agora aguenta pessoal covarde
CPI JA, CLAREZA NO BRASIL JA.
Maristela, no atual estágio que nos encontramos, não cabe mais ingenuidade. Ou as FFAA fazem o seu trabalho, ou teremos um banho de sangue.
Fico deveras comovido ao ver que alguns parlamentares ainda acreditam que vivemos em uma democracia, mas o que vai acontecer todo mundo sabe. Algum deputado ou senador do PT-PSOL-Rede-PCdoB vai entrar com uma ADI no STF, e essa CPI vai nascer morta. A ditadura já é uma realidade, senhores. O tempo das palavras se esgotou. Para conter essa nova ditadura implantada através do Judiciário, só com o uso da força.