O último pedido de Marco Aurélio Mello como ministro do STF

Decano formalizou o desejo ao presidente da Corte, Luiz Fux
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O decano deixará a Corte em 12 de julho
O decano deixará a Corte em 12 de julho | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu ao presidente da Casa, Luiz Fux, que mantenha os votos que o decano já deu em julgamentos que só serão retomados pelo plenário depois de sua aposentadoria. O pedido foi formalizado em 2 de julho. Caso Fux acate ao último pedido do juiz, que se aposenta no dia 12, o entendimento de Marco Aurélio sobre os casos em questão será discutido normalmente pelos demais magistrados da Corte, a despeito do posicionamento de seu sucessor. Portanto, limitando-o.

A Fux, o decano listou 23 processos sobre os quais ele já havia se manifestado no plenário virtual — ferramenta em que os ministros depositam seus votos, sem os holofotes da TV Justiça. No entanto, os processos em questão foram “destacados” por colegas do STF e remetidos para análise em sessões plenárias presenciais ou por videoconferência. Quando a discussão de um processo passa do plenário virtual para o presencial, ele é analisado pelos ministros desde o início, ou seja a partir da apresentação do voto do relator.

Com a aposentadoria do decano, os julgamentos citados por Marco Aurélio seriam retomados com a manifestação do ministro que vai sucedê-lo, sendo que seu entendimento pode ser similar ou totalmente contrário ao do decano. O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, deve ser o ocupante da cadeira de Marco Aurélio. O presidente Jair Bolsonaro já confirmou a intenção de indicar o AGU. O nome precisará ser aprovado pelo Senado, em sabatina com integrantes daquela Casa.

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Leia também: “O dono do Supremo”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 53 da Revista Oeste

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19 comentários

  1. Quem entra mantém ou não a decisão do que sai, por que manter ? Saiu acabou, ou ele dará ou explicará sua decisão depois de aposentado ? PEC da Bengala já. Fora velharia.

  2. André Mendonça… muy amigo do petista roxo “amigo do amigo do meu pai”, Toffolino. Torço para que seja defenestrado no senado. Esse Bolsonaro acaba de ser defenestrado do Patriotas (talvez por ele não ser tão patriota assim como ele afirma ser) no PSL não encontrará abrigo, pois sua vaga já está ocupada por um radialista maluco de São Paulo que será candidato da tal “terceira via” (talvez uma via dupla, quem sabe?) no PTB “conservador” do Bob Jeff também não, que já não o olha com bons olhos, talvez temeroso de querer mandar mais do que ele no seu partido. Então vagará no planalto central, qual alma penada, sem eira nem beira que o sirva de abrigo, restará então um golpe como um plano B. Inclusive já deu sinais disso quando afirmou com todas as letras que não terá eleição sem uma urna com impressora acoplada.

    1. Arlete, muito prazer em dialogar com a senhora ou senhorita. Arlete, acaso eu disse algo que não fosse verdadeiro? Por favor, aponte-me qual para que se for confirmado o meu erro, possa eu corrigi-lo imediatamente. e em segundo lugar, acabei de renovar a minha assinatura da revista Oeste na semana passada para mais um ano, então estarei obrigado a comentar por aqui mais um bom tempo a não ser que a revista estorne o meu pagamento e me expulse do seu quadro de colaboradores. Muito obrigado pela sua atenção e um bom dia.

  3. Não basta ter sido alçado ao supremo (caixa baixa mesmo) por um primo que foi escorraçado (entenda-se com um baita pontapé no rabo) da presidência; não basta ter soltado traficante vip top, o energúmeno ainda quer voto ad infinitum, asqueroso!

  4. Como fruto do nepotismo (primo de Fernando Collor de Mello), o ministro que já vai tarde tem mesmo uma reputação ruim. Então é de se observar se Fux irá acatar (e denegrir sua imagem) ou recusar o pedido de alguém que, além de se aposentar com um salário inalcançável para a maioria, aposenta-se de forma apagada. Se Mello se preocupasse com a bandidagem, teria anulado a decisão de Fachin.

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