O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) divulgou, na segunda-feira 26, uma nota técnica sobre as “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil: Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal”. O documento destaca que, no Brasil, desde a década de 1990, foram sendo articuladas muitas ações no Poder Legislativo e no Judiciário para potencializar a participação das mulheres na política formal. A nota ressalta as cotas eleitorais, desde 1995, a utilização dos 5% do Fundo Partidário e do fundo especial de financiamento para as campanhas das candidatas femininas.
De acordo com o documento, essas iniciativas permitiram que o Brasil avançasse nas participações das mulheres na política. Contudo, segundo a nota, o “ritmo” dessas ações ainda está distante da realidade a que se pretende chegar, que é “a paridade entre homens e mulheres na política formal brasileira”. O estudo também acrescenta que as mulheres também enfrentam dificuldades para ocupar lugares de destaque enquanto exercem os seus mandatos.
Representação feminina na Câmara
Na atual formação da Câmara dos Deputados, 85% das cadeiras são ocupadas por homens e cerca de 15% por mulheres. Já na Mesa Diretora (órgão que comanda as atividades administrativas e parlamentares das Assembleias Legislativas), de 11 cargos, somente três são ocupados por mulheres. Na presidência das comissões permanentes, pouco mais de 90% dos cargos são exercidos por homens e 8% por deputadas.
Desse modo, o estudo conclui que é necessário constituir mais políticas públicas para “corrigir” as desigualdades e aumentar a representatividade das mulheres em exercício do poder. O ONMP é vinculado à Secretaria da Mulher, atualmente coordenada pela deputada federal Celina Leão (PP-DF).
