Secretaria da Mulher quer monitorar a violência política de gênero nas eleições

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados está desenvolvendo um projeto piloto para monitorar a violência política de gênero nas eleições de 2022. A proposta foi apresentada por meio da Procuradoria da Mulher e do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP).

Durante o encontro, parlamentares e pesquisadoras discutiram sugestões e a ampliação do projeto, a fim de aumentar as propostas com informações de organizações não governamentais sobre a população LGBT. Também foi sugerido pedir ao Ministério da Justiça e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informações mais precisas sobre os casos de violência de gênero recebidos durante a gestão 2019-2022.

O projeto propõe ser mais uma ação da secretaria para intensificar o enfrentamento da violência política contra as mulheres.  Conforme a pasta, isso vai possibilitar análises, estudos e desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, que garantem um melhor acesso das mulheres aos seus direitos.

“Pretendemos unificar ao máximo os dados disponíveis, para possibilitar a constituição de parâmetros de verificação dos casos registrados pelos órgãos (denúncias/notificações/registros), bem como ajudar a construir estratégias de superação dessa dramática realidade”, observou a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Base de dados

O projeto tem o objetivo de construir uma base de dados com informações do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradoria-Geral dos Estados, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Secretaria da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Assim, será possível analisar e elaborar um levantamento consolidado das denúncias de violência política para a realização de estratégias mais eficazes no combate a essas práticas. Além disso, o projeto ainda pretende adicionar a violência contra a mulher na observação eleitoral e no monitoramento da violência previsto no guia programático “Prevenir a violência contra as mulheres durante as eleições”, lançado pela ONU Mulheres em 2020.

As primeiras etapas do projeto já foram desenvolvidas: identificação das portas de entrada de denúncias dos casos de violência política de gênero no período eleitoral; e acionamento dos órgãos, explicando a proposta do projeto e solicitando os dados disponíveis.

As informações vão ser classificadas por sexo, “identidade de gênero”, raça, idade, unidade federativa, região, filiação partidária, se o caso se refere à mulher que exerce um mandato, tipo de violência sofrida, meio (virtual ou presencial), data da ocorrência e do registro.

Segundo Danielle Gruneich, assessora legislativa da secretaria, todos os órgãos já foram notificados, e, a partir do recebimento das informações, a próxima etapa será avaliar as respostas recebidas para padronizar os dados.

“Assim, é possível elaborar painéis interativos de dados, em parceria com o Serviço de Ciência de Dados (Secid) da Câmara dos Deputados, para publicizar as informações em tempo real durante o processo eleitoral”, explicou. Depois da consolidação das informações, os dados vão ser disponibilizados pelos Painéis de Dados Eleitorais do ONMP.