O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) divulgou, na segunda-feira 26, uma nota técnica sobre as “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil: Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal”. O documento destaca que, no Brasil, desde a década de 1990, foram sendo articuladas muitas ações no Poder Legislativo e no Judiciário para potencializar a participação das mulheres na política formal. A nota ressalta as cotas eleitorais, desde 1995, a utilização dos 5% do Fundo Partidário e do fundo especial de financiamento para as campanhas das candidatas femininas.
De acordo com o documento, essas iniciativas permitiram que o Brasil avançasse nas participações das mulheres na política. Contudo, segundo a nota, o “ritmo” dessas ações ainda está distante da realidade a que se pretende chegar, que é “a paridade entre homens e mulheres na política formal brasileira”. O estudo também acrescenta que as mulheres também enfrentam dificuldades para ocupar lugares de destaque enquanto exercem os seus mandatos.
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Representação feminina na Câmara
Na atual formação da Câmara dos Deputados, 85% das cadeiras são ocupadas por homens e cerca de 15% por mulheres. Já na Mesa Diretora (órgão que comanda as atividades administrativas e parlamentares das Assembleias Legislativas), de 11 cargos, somente três são ocupados por mulheres. Na presidência das comissões permanentes, pouco mais de 90% dos cargos são exercidos por homens e 8% por deputadas.
Desse modo, o estudo conclui que é necessário constituir mais políticas públicas para “corrigir” as desigualdades e aumentar a representatividade das mulheres em exercício do poder. O ONMP é vinculado à Secretaria da Mulher, atualmente coordenada pela deputada federal Celina Leão (PP-DF).
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