Os tribunais invisíveis

Em As Cidades Invisíveis, Italo Calvino recria imaginativamente os relatos de viagem feitos por Marco Polo a Kublai Khan, os quais dão conta das incontáveis e fantásticas cidades do vasto império mongol. Uma dessas cidades é Valdrada, construída à beira de um lago, de modo que o viajante recém-chegado tem a impressão de estar diante de duas cidades: uma perpendicular sobre o lago e a outra refletida de cabeça para baixo no espelho d’água. “Nada existe e nada acontece na primeira Valdrada sem que se repita na segunda, porque a cidade foi construída de tal modo que cada um de seus pontos fosse refletido por seu espelho…”

No entanto, Calvino — ou, antes, Marco Polo — observa que as duas cidades gêmeas não são iguais, pois nada do que acontece em Valdrada é simétrico. Os habitantes da cidade parecem conferir mais realidade à Valdrada refletida do que à Valdrada que se faz refletir, conscientes da maior dignidade das imagens especulares do que a de seus modelos. De fato, é como se, posto que ondulatório e inconstante, o reflexo revelasse a verdadeira natureza da coisa refletida. Como se a essência do fenômeno estivesse na sua aparência especular, e não no fenômeno ele mesmo. Tal qual um espelho que mostrasse o semblante demasiado humano sob uma maquiagem de palhaço.

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“Quando os amantes com os corpos nus rolam pele contra pele à procura da posição mais prazerosa ou quando os assassinos enfiam a faca nas veias escuras do pescoço e quanto mais a lâmina desliza entre os tendões mais o sangue escorre” — escreve Calvino sobre a cidade imaginária —, “o que importa não é tanto o acasalamento ou o degolamento, mas o acasalamento e o degolamento de suas imagens límpidas e frias no espelho”.

Pois bem. Ontem, dia 2 de setembro de 2025, o viajante recém-chegado à Praça dos Três Poderes, em Brasília, talvez pensasse ter parado em Valdrada. De um lado da praça, no STF, a cidade original. Do outro lado, no Senado Federal, a cidade refletida. No primeiro, a sua aparência. No segundo, a sua essência refletida. Ali, um tribunal de mentira. Aqui, o verdadeiro tribunal.

O testemunho minucioso

Como se sabe, no exato instante em que o STF dava início ao julgamento-espetáculo contra Jair Bolsonaro, no Senado Federal ocorria um depoimento que expunha as entranhas da máquina judiciária brasileira. Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), descreveu em detalhes como seu ex-patrão Alexandre de Moraes fraudou datas em documentos oficiais para justificar operações da Polícia Federal contra empresários acusados do “crime” de bolsonarismo em agosto de 2022.

O testemunho foi minucioso. Tagliaferro afirmou que os relatórios usados para justificar a operação policial contra os empresários ditos “bolsonaristas” foram redigidos apenas depois da ação já deflagrada. A data de 22 de agosto, estampada no documento, foi uma ficção conveniente. Segundo ele, entre os dias 26 e 29, a ordem partiu do juiz instrutor Airton Vieira e consistia em fabricar, às pressas, um texto que desse cobertura formal a um abuso já consumado.

As provas apresentadas — mensagens de WhatsApp, arquivos técnicos, mapas mentais — não deixam margem para sofismas. Trata-se de fraude documental, expediente clássico de regimes que, incapazes de submeter-se à lei, preferem moldá-la ao próprio arbítrio. Pai intelectual da separação dos Poderes, Montesquieu alertava não haver tirania mais execrável do que aquela exercida sob o disfarce da legalidade. Com o ar simplório de um burocrata desiludido, Tagliaferro mostrou que esse disfarce já caiu.

Provas robustas

O episódio ganhou contornos ainda mais distópicos quando, no decorrer mesmo de sua fala por videoconferência, o canal do ex-assessor no YouTube foi derrubado. A censura, ordenada pelo próprio ministro denunciado, que posava de juiz no prédio vizinho, materializou em tempo real a essência do regime: silenciar a palavra que ousa expor o funcionamento secreto da engrenagem. A coincidência entre o depoimento e a queda do canal foi quase alegórica. O reflexo de Valdrada desnudando a natureza da jusristocracia.

Senadores de oposição reagiram com firmeza. Flávio Bolsonaro classificou Moraes como “marginal”, denunciando um modus operandi de manipulação de provas. Jorge Seif defendeu a abertura de uma CPI para investigar a existência de um “gabinete paralelo” de produção de relatórios falsificados. Damares Alves afirmou que Moraes deveria ser preso imediatamente. Os parlamentares decidiram encaminhar o material a diversas instâncias — STF, TSE, CNJ, OAB, Ministério Público e organismos internacionais — como forma de preservar a integridade da denúncia e tentativa (a meu ver, inútil) de quebrar o cerco corporativista que sustenta a atual juristocracia.

A sincronia entre o depoimento de Tagliaferro e o julgamento de Bolsonaro reforçou a dimensão farsesca do presente. No mesmo instante em que um ex-presidente era submetido a um tribunal de exceção, o principal algoz desse tribunal era acusado de fabricar clandestinamente a própria legalidade que o sustenta. É como se a cena confirmasse a advertência de Tácito: “Quanto mais corrupto o Estado, mais numerosas as leis.” No Brasil, acrescentar-se-ia: mais numerosas, e mais falsificadas.

Ditadura escancarada

A exposição de Tagliaferro desmonta a narrativa de neutralidade do Judiciário brasileiro. As revelações indicam não apenas abusos pontuais, mas a existência de uma estrutura organizada para produzir justificativas retroativas, adaptando a lei ao interesse de um fanático autocrata travestido de juiz.

Separados por um lago de cimento, hoje os dois Poderes da República não são simétricos e menos ainda harmônicos, tanto quanto não o são as duas cidades imaginadas por Italo Calvino. “As duas Valdradas vivem uma para a outra, olhando-se nos olhos continuamente, mas sem se amar.”