O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 5, que os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos projetos que criam a nova Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo podem ser derrubados pelo Congresso Nacional em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.
Ao falar em “tendência pela derrubada do veto”, o senador destacou que a decisão cabe a maioria de senadores e deputados”. “O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”.
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Pacheco disse que a aprovação de projetos pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção deles pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático. Ele avisou que haverá sessão do Congresso para analisar vetos na próxima quinta-feira 12, mas a pauta ainda não está definida.
Hoje, Bolsonaro vetou integralmente o projeto da nova Lei Aldir Blanc afirmando que a proposta é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. A proposta transfere recursos a Estados e municípios para que o financiamento de iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões a estes entes durante cinco anos.
Segundo o veto, o texto retira a autonomia do Poder Executivo em relação à aplicação de recursos. De acordo com a proposta, 80% dos recursos seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural, por meio de seleção pública ou subsídio mensal para manutenção de espaços culturais; e 20% em ações de incentivo direto a projetos culturais.
Essa foi a segundo projeto de lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc, que morreu em 2020 por complicações da covid-19. A primeira, que foi convertida em lei, destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.
Percorrido todo o calvário até as eleições, e caso a PR venha a decretar Estado de Sítio para debelar a intentona comunista, torço para a determinação da retenção dos passaportes dos atores da ORCRIM e vigilância redobrada para que não fujam.
Espero também que os ativos no exterior dessa ORCRIM sejam repatriados, especialmente aqueles já conhecidos em Portugal e Suíça, com extradição oficiada.
Esses crápulas, traidores da Pátria, não podem usufruir das benesses de seus crimes.
Deve haver evidencias materiais suficientes nos relatórios SECRETOS (porém, suponho registrados pela ABIN) do COAF para emissão de mandados de prisão, após a reeleição de Bolsonaro, para vários “iluministros” do STF, aqueles auto proclamados “moderadores” (Toffoli e R Barroso), mentores esquizofrênicos do regime semipresidencialista elucubrado pelo gênio estadista e “chorão”, GMendes, aquele que indagou se “esse sujeito (sic Moro) fala com Deus?” e se refastelou, vergonhosamente, em prantos, face à performance medíocre do advogado de porta de cadeia que defende o ex-corrupto.
Pacheco já está morto politicamente o interesse dele é a ação de Brumadinho da Vale do riodoce,são milhões e quem baterá o martelo será o stf esse na verdade é seu interesse
Todos de olho nos 3 bilhões!!! Dinheiro meu, seu e nosso!!! Sabemos que será uma partilha desta dinheirama… Artistas enriqueceram com esta lei. Segundo jornalista da área cultural, muitos compraram imóveis com dinheiro da lei Rouanet. Imaginem nas mãos de prefeituras e governos estaduais??? Na última eleição para prefeito aqui no interior do Rio, não me recordo do município, o prefeito eleito ao chegar, não encontrou NENHUM computador!!! Qual o motivo??? Advinhem. Então, será mais bilhões roubados de nós para deixarmos muita gente milionária. Nesta área apenas três empresas cuidavam dos recursos desta lei. Veremos quais senadores e deputados que fazem parte desta aberração.
*serão bilhões…
Mas se o projeto é anticonstitucional como fica isto, vão descumprir a constituição de novo? O Brasil esta virando casa da mãe Joana a constituição só serve e é cumprida quando atende os interesses deles, ai fica muito dificil realmente e alguém precisa por ordem neste galinheiro.
Pachequinho, “amplo apoio dos parlamentares”, não esqueça que vcs. são nossos empregados, estão onde estão por vontade do povo, então, pergunte para seus patrões, o povo, se queremos esses projetos, simples assim.
É fácil ter “amplo apoio” na Câmara e no Senado. Difícil é dizerem, Câmara e Senado, de onde virão os recursos para custear as despesas.
Diz ai Pacheco : de onde vai vir a verba ??? Vai tirar do fundo partidário ??? Ou do que deve estar levando para não abrir o processo contra o Xandão ???
Pacheco é a vergonha do povo Mineiro além de um ser mesquinho pensando somente nos seus interesses junto a corte , sempre contra as pautas do governo, agora quer fazer média com a corja de senadores e deputados de esquerda, a encher os bolsos de artistas , imprensa , mídia e ongs ninjas , que sempre mamaram nas tetas do dinheiro público.
Senador Biquinho de ouro da Vale.
Pacheco continua sem querer entender que o Brasil mudou. Vá em frente com sua patifaria, senador, mas aguente as consequências.
O povo não esquece.
Derruba o VETO! PULHA.
Continua sendo um covarde, omisso e inútil!!! Fevereiro de 2023, precisa chegar logo!!!
Falei que o Pachequinho é lesa pátria? Vejam aí.