O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou ao debate público, nesta segunda-feira, 19, e defendeu a criação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também argumentou pelo fim das decisões individuais dos magistrados, capazes de anular leis ou atos aprovados pelos demais Poderes da República.
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Em outras palavras, o ex-presidente do Senado quer que os ministros do STF tenham data para sair — e deixem de exercer o poder das decisões monocráticas. A fala ocorreu durante um seminário promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras, em São Paulo, com direito à presença de Gilmar Mendes, decano da Corte.
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Gilmar é ministro do STF desde 2002. Atualmente, como não há mandatos para a Suprema Corte do país, ele poderá permanecer no cargo até dezembro de 2030, quando completará 75 anos — idade que determina a aposentadoria compulsória.
Tempo “razoável”
“Acho que é algo absolutamente razoável que alguém que lá ingresse possa ter um prazo de permanência definido”, disse Pacheco, sobre o mandato dos ministros do STF. “Não um mandato de senador, de oito anos, e sim um período mais longevo, até para dar estabilidade de jurisprudência no país, mas que não seja de 30, 40 anos em um tribunal de apenas 11 membros.”
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O ex-presidente do Senado tentou avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema em 2019. A proposta, porém, empacou na Comissão de Constituição e Justiça.
A outra proposta citada por Pacheco durante o evento — essa, já aprovada pelo Senado — quer limitar os despachos monocráticos. Pelo texto, ministros do STF não poderão mais suspender, sozinhos, decisões dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados ou do Senado. Em vez disso, o assunto precisará ser discutido em colegiado. A proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara.
Pacheco quer fim da reeleição no Executivo
Sobre o sistema eleitoral, Pacheco voltou a defender o fim da reeleição, ao menos para o Poder Executivo. Ele defende a existência de um mandato único de cinco anos para o presidente da República, por exemplo. Segundo o senador, a reeleição estimula o populismo e sabota a boa política.
Pacheco também criticou o modelo de financiamento público de campanha. O fundo eleitoral do último ano chegou à cifra recorde de R$ 4,9 bilhões. Para o senador, esse modelo virou uma “uma usina de problemas, dúvidas e incompreensões” e precisa ser substituído.
Agora Pacheco resolveu ser senador? Quando tinha o poder não fez nada pelo país, agora quer dar uma de “democrata”.
Não tem credibilidade, quando podia fazer alguma coisa contra o STF, não fez nada. Covarde, político sem moral e ética 👺😡🤬
Que noticia maravilhosa Senador Pacheco, agora só falta convencer o eleitor mineiro de que é verdade.
Cínico
Aiaiaiai….., tu estás indo longe demais Pachequinho. Tu não tens essa bola toda para apresentar uma proposta dessas, “papai” Xandão vai te dar 48 horas para explicar essa tua fala. Baixa a tua bola, você perdeu a chance da fazer algo pelo País enquanto presidente do senado federal, pelo contrário, foste covarde, te escondeste, foste omisso.
Que Deus nos livre de ver a esse cidadão covarde e antipatriota junto a essa já nefasta corte de que suprema não tem nada.
É muito malandro esse parlamentar de Porto Velho. Quando era Presidente do senado nada fazia, agora saiu da catalepsia.
Somente teria um mínimo de dignidade, se além disso que está falando, incluísse o fim do voto de legenda.
É muito hipócrita com essa fala….passou uma vida no senado igual a um capacho.
Nossa, o capecho está doente? ou tentando enganar alguém?
Agora que está sonhando com o governo de Minas quer limpar a cara. Esquece colega, aqui em Minas você não ganha nem para sindico do seu prédio
Capacho mau caráter. Que vá para o inferno.
A franga acordou! Agora quer brincar de “senador”
Está “jogando para a plateia”. Espero que numa eventual sabatina esse senhor seja, terminantemente, descartado de qualquer cadeira seja jurídica ou política. Assim que tiver em mãos o que deseja todos nós já sabemos como ele se comporta.
Canalha safado
Banana .
Se acovardou durante todo tempo que esteve na presidência e agora vem com essa conversinha, teve chance de escrever seu nome na história, mas preferiu a omissão diante dessa catástrofe de governo que aí está!
Enquanto foi presidente do Senado, sua principal característica foi a omissão em relação a pautar qualquer tema relacionado aos ministros do STF. Agora fala o que acha que pode agradar seus eleitores. É muita cara de pau.
Avisem o Pacheco que o Diabo não devolve alma….
Nem vergonha tem mais essa coisa.
É um cara de pau mesmo. Sem palavras.
Ué! Como assim
Ficou como presidente do Senado por dois mandatos! Nada fez!
Um Zero à Esquerda!!!!
esse kabrunko esteve na presidencia do senado e não fez nada, agora vem com mentira!! não quero acreditar no povo abençoado mineiro que vai acreditar nessa “coisa”