Parlamentares da direita vêm reagindo negativamente ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, anunciado nesta quarta-feira, 8, data em que se completam três anos dos atos do 8 de janeiro.
Para deputados e senadores da oposição, o veto de Lula reforça um ambiente de confronto político e insegurança jurídica, além de ter um caráter exclusivamente punitivo.
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O texto aprovado pelo Congresso altera os critérios para o cálculo das penas aplicadas a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Com a rejeição integral do texto, a redução das penas só entrará em vigor caso o veto seja derrubado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o governo ignora problemas graves da segurança pública enquanto mantém rigor máximo contra condenados do 8 de janeiro.
“Criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil. Mas, para este governo, o que parece realmente perigoso é uma mulher que suja uma estátua com batom”, afirmou Flávio Bolsonaro, que é o pré-candidato do Partido Liberal à Presidência da República. “Lula não quer paz. O que estamos vendo é uma perseguição política escancarada, seletiva e injusta. Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto.”
Na postagem no X, o senador também disse que Lula é “um produto vencido, movido a ódio e ideologia”.
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Na mesma linha, o ex-vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-SC) classificou as condenações relacionadas ao 8 de janeiro como parte de um processo de exceção institucional. Ele também citou o “silêncio das instituições” diante de supostas violações ao devido processo legal e aos direitos fundamentais dos condenados.
“Um golpe que nunca existiu, uma perseguição suprema jamais vista na história do Brasil e leis sumariamente ignoradas”, publicou Carlos. “Tudo isso sob o silêncio cúmplice das instituições que deveriam zelar pela Constituição, pelos direitos humanos e pelo devido processo legal. O que se assiste não é Justiça, é vingança; não é democracia, é exceção permanente; não é Estado de Direito, é o verdadeiro negacionismo em sua essência!”
Já o relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o veto rompeu um acordo construído no Legislativo e ignorou a atuação do Congresso.
“Lula foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina”, disse o relator. “Preferiu o confronto ao diálogo, a tensão ao entendimento, ignorou o Congresso, desrespeitou a construção coletiva e vetou o projeto.”
Oposição promete derrubar veto ao PL da Dosimetria
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou nota pública em que acusou o governo de hipocrisia ao rejeitar a redução das penas aos condenados pelo 8 de janeiro.
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Segundo Marinho, a chamada “defesa da democracia” passou a ser usada como instrumento de vingança política. Ele também afirmou que sucessivas anistias marcaram momentos decisivos da história do Brasil e contribuíram para a reconciliação nacional.
“Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro”, escreveu Marinho. “Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves.”
O deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que o presidente escolheu a data do 8 de janeiro para vetar o PL da Dosimetria de forma oportunista. Ele urgiu o Congresso Nacional a derrubar o veto, que, em sua opinião, “mantém excessos, insegurança jurídica e perseguição política”.
Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou o veto como um ato com “requintes de crueldade”. Ele indagou se Lula adotaria a mesma postura com relação a condenados por crimes hediondos.
Girão afirmou que a oposição trabalhará para derrubar o veto já na primeira sessão do Congresso. O parlamentar também voltou a defender uma anistia ampla como forma de reconciliação nacional.
Para o deputado Bibo Nunes (PL-RS), a decisão foi tomada em um evento voltado à militância governista e destacou que cabe ao Congresso dar a palavra final.
Leia também: “Togas fora da lei”, reportagem publicada na Edição 245 da Revista Oeste
Tenho pena desses congressistas, a maioria merece um Penabunda, frouxos, rabo preso, só ficam nessa de criticar , façam o favor ….vcs pensam que somos idiotas, mas acho que somos , colocamos vcs aí, mas vamos tirar …