O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão ocorreu durante o ato “Defesa da democracia” no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, 8, em memória à manifestação de 8 de janeiro de 2023.
No ato desta manhã, Lula elogiou o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o petista disse que “golpistas foram condenados com provas robustas”.
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O veto integral de Lula à proposta foi adiantado por Oeste no início da semana. Em dezembro, o petista já havia anunciado publicamente em coletiva de imprensa, que vetaria o PL da Dosimetria “assim que chegasse” à sua mesa.
O PL da Dosimetria diminuiria significativamente as penas dos condenados pelo 8 de janeiro. O STF já condenou 835 pessoas por “tentativa de golpe” e abolição do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes.
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No caso de quem participou da manifestação, as penas chegaram a 17 anos. Aos agentes políticos, como Jair Bolsonaro, as penas passaram de 20 anos. O ex-presidente, por exemplo, foi condenado a 27 anos de prisão.
A decisão do presidente é lida como uma decisão política para a militância petista, alimentando a versão de que em 2023 ocorreu uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Auxiliares diretos do presidente avaliam que a sanção parcial poderia ser interpretada como concessão à oposição. A opção pelo veto total reforçaria a versão de que o governo não admite qualquer flexibilização das penas aplicadas aos condenados pelos atos.
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O gesto, no entanto, aprofunda o atrito com o Congresso. A ausência confirmada dos presidentes da Câmara e do Senado no evento é lida no Planalto como sinal claro de desconforto. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) optaram por não participar da cerimônia, apesar de terem sido convidados. A decisão foi interpretada por líderes governistas como uma forma de marcar distância do uso político do ato e, sobretudo, do veto.
No Congresso, o clima é de irritação. Parlamentares que atuaram na costura do texto da dosimetria avaliam que o Planalto ignora deliberadamente o esforço de construir uma saída intermediária — que não concedesse anistia, mas abrisse espaço para revisão judicial das penas.
Ato de Lula sem adesão de autoridades
Depois da confirmação da ausência de Hugo Motta e Davi Alcolumbre ao evento político do 8 de janeiro de Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também não participou da cerimônia no Planalto.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STF a Oeste nesta manhã, mas o motivo da ausência de Fachin não foi informado. No início da semana, Oeste já havia confirmado que a cerimônia não contaria com a presença dos presidentes Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
Dessa forma, Lula é o único presidente dos Três Poderes a participar do ato — convocado pela sua própria gestão. Ministros de Estado e aliados da base esquerdista também integram a cerimônia. Também se fez presente a alta cúpula das Forças Armadas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin foi um dos presentes. E demonstrou sintonia com o petista. “Os criminosos devem sofrer o rigor da Justiça e o peso da história”, afirmou.
Teatro. Os canastrões da Câmara e do Senado logo subirão ao palco para seguir o script descaradamente combinado.
Vamos lá: lula, durante a ditadura de 64, esteve preso durante uma única noite. Nunca foi cassado. Nunca teve os direitos políticos suspensos. No entanto, graças a uma tal de Comissão de Anisitia, CRIADA POR ELE MESMO, foi anistiado e recebe aposentadoria mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na qualidade de ANISTIADO. Agora, não aceita anistia para quem nunca derrubou governo, para quem está pagando uma conta do ódio da esquerda e do STF contra os chamados “de direita”. É a mais pura safadeza, é um roubo mensal perpetrado… E não falo só do Bolsonaro, não: falo da Débora do Baton, falo do Clezão, assassinado pela inépcia do Moraes e de dezenas de outros inocentes úteis que cairam no engodo do governo e dos militares sem honra que sustentam esse governo infeliz…..
BANDIDO AGINDO COMO BANDIDO… SIMPLES ASSIM !
Incrível a existência de seres abjetos como esse antônio “sem anestesia” da silva. Fique tranqüilo que os inocentes presos serão soltos logo, logo.
72 horas, patriota. Lugar de golpista, criminoso e bandido é na cadeia. É lá que bolsonaro e sua corja tem que estar. Fim de papo. Vão chorar na cama (só tomem cuidado para não fazerem igual o pangaré mor e cair da mesma. kkkkkkkkkkkkkkkk)
agora volta pro legislativo, legislativo derruba o veto porque só tem bandido lá, vai no supremo e o supremo dá a decisão que todos os cidadãos que respeitam as desse país sabe o que é correto: o PL vai para o lixo por ser puramente INCONSTITUCIONAL. Sem anistia para golpistas criminosos.
Inconstitucional é toda essa palhaçada, IDIOTA!!!!!!!!
BANDIDO AGINDO COMO BANDIDO…SIMPLES ASSIM !
ESSE PONBO PETISTA É OUTRO PAGO PELO SIDÔNIO …. COMO OS BLOGUEIROS DO DANIEL VORCADO…
TEM DE TER VERGONHA NA CARA E VOLTAR PRO BURROL !
Golpistas são bandidos. Anistia e dosimetria são INCONSTITUCIONAIS. Só isso. O resto é choro de bandido golpista.
O anistiado bandido veta anistia. O tempo mostrou quem eram essas pessoas
CLAP, CLAP, CLAP, CLAP, CLAP… SEM anistia para golpista criminoso.