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Política

Partido Novo vai ao STF contra prisões que contrariam parecer do Ministério Público

Ofício foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, um dos presos do 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes é o relator dos casos do 8 de janeiro no Supremo | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil:Arquivo

Um dia depois da morte de Cleriston da Cunha, o Clezão, o Partido Novo se movimentou junto ao Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 21, a legenda enviou oficio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com questionamentos sobre a manutenção de prisões mesmo diante de parecer do Ministério Público favorável a solturas.

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A ação do Novo se dá diante do caso de Clezão. Um dos detidos por causa das manifestações realizadas em Brasília em 8 de janeiro, ele morreu no Complexo Penitenciário da Papuda ao sofrer um mal súbito. Aos 41 anos, ele ficou preso por meses apesar de parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura.

O parecer da PGR foi divulgado em setembro. Relator dos casos relacionados aos protestos do 8 de janeiro no STF, o ministro Alexandre de Moraes não apreciou o pedido. O corpo de Clezão, que era arrimo de família, foi velado ontem.

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Com o caso de Clezão, os parlamentares do Novo querem entender as razões para pessoas continuarem presas com o aval do STF, mesmo contra parecer por parte do Ministério Público. Para o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), essa questão é grave e precisa ser rediscutida pelo Poder Judiciário.

“Qualquer juiz de primeira instância seria severamente questionado se deixasse passar mais do que um dia”, afirma Marcel. “O fato se torna ainda mais grave quando um dos presos perde a vida por conta da inércia do Judiciário. É preciso que as pessoas que estão presas tenham seus direitos constitucionais garantidos e aquelas que têm comorbidades possam cuidar da sua saúde em ambiente adequado, conforme diz a própria lei.”

Preso por causa do 8 de janeiro, Clezão tinha comorbidades. Ele sofria de diabetes e hipertensão.

Prisões do 8 de janeiro, Ministério Público, Partido Novo e STF

Van Hattem
Deputado Marcel Van Hattem: ‘Um aumento agora soa como um deboche para a população brasileira’ | Foto: Divulgação/Agência Câmara

Em nota, o Partido Novo ressalta que o fato de o ministro do STF nem analisar o parecer favorável à soltura de Clezão, um dos presos do 8 de janeiro, pode se configurar processo de impeachment. “Segundo a Lei do Impeachment, a desídia de ministros do Supremo Tribunal Federal configura crime de responsabilidade e nós, parlamentares federais, estamos pedindo com urgência ao ministro que tome alguma atitude.”

Leia também: “OAB vai apurar morte de Clezão”

12 comentários
  1. Regtor
    Regtor

    Junte provas de todas as inconstitucionalidades e pede o impeachment do ministro em questão.

  2. FATIMA
    FATIMA

    Deveria ter dado 24 horas de prazo para o imperador responder, ainda que já sabendo que ele não vai responder.
    Essa gentalha não respeita as leis, muito menos, os seres humanos.

  3. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Isso seria risível se não fosse tão trágico. Os políticos do congresso genuinos representantes do povo, respeitosamente solicitam aos carrascos do STF que nunca foram eleitos por ninguém, pedem para agirem com responsabilidade. Isso é a prova definitiva que o congresso não manda em nada, não tem nenhum poder.
    É muito simples resolver esta questão, primeiro voce pergunta ao STF se este país é uma Democracia de Direitos?
    Eles vão responder que sim, pois a palavra democracia tem o valor de ouro líquido para um despóta tiranico, então voce pode argumentar que os direitos dos acusados não foram respeitados e que deveriam ter um novo julgamento com a presença de um JURI como acontece em democracias de direitos.
    Um juri jamais condenaria essa pessoas a prisão.

  4. José Martins Rosseto
    José Martins Rosseto

    Seria o mesmo que incriminar o dono galinheiro pelo roubo das galinhas.

  5. Ronaldo Assis
    Ronaldo Assis

    Sem comentários!! Viva o Brasil o país dos otários e palhaços!!

  6. Fernando Anthero
    Fernando Anthero

    Urge parar este déspota, para ele não existe ministério público, advogado de defesa e muito menos a Constituição. Parabéns ao Partido Novo, ao Marcel Van Hatten , eu só ficarei tranquilo qdo o déspota sofrer o impeachman , ser julgado pelos seus atos e cumprir pena PRESO

  7. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    NOVO30 se acovardou!
    Não vão mais a av Paulista…. Seu berço!
    Só joga pra plateia… não conseguem mobilização de ninguém….
    Cadê os V30!?
    Sem eles , esse conceito, vocês não existem .

  8. PCC
    PCC

    Tudo me parece uma farsa. O que deve ser feito todo mundo sabe, é simplesmente exigir a saída desse ministro nefasto chamado Alexandre de Moraes. Obsruam as votações no congresso até isto acontecer.
    Recorrer ao próprio antro do crime além da perda de tempo, é querer enganar a opinião pública.

  9. paulo pantoja meireles
    paulo pantoja meireles

    Infelizmente esse tipo de manchete chega até ser engraçado. Os caras vão entrar com uma ação no STF contra as prisões que contrariam parecer do MP. Sendo que, onde eles vão entrar com a ação(STF), é o mesmo local onde quem chefia é justamente quem está fazendo essas prisões!!! kkkk Não chega ser cômico isso????

    1. Marcelo DANTON Silva
      Marcelo DANTON Silva

      só jogo de cena!! são todos coniventes ..,novo psdb

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