Partidos da esquerda acionam o Supremo contra privatização da Eletrobras

Legendas querem manter a empresa bancada pelos pagadores de impostos
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Eletrobras: esquerda quer manter empresa bancada pelos pagadores de impostos
Eletrobras: esquerda quer manter empresa bancada pelos pagadores de impostos | Foto: Arquivo/Agência Brasil

Quatro partidos da esquerda querem barrar a tramitação da Medida Provisória (MP) em favor da desestatização da Eletrobras. Com essa intenção de manter a empresa sob controle do Estado, PT, PDT, Psol e PCdoB protocolaram duas ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedidos foram encaminhados ao Poder Judiciário nesta semana.

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Nos processos direcionados ao STF, petistas e aliados alegam que a MP é inconstitucional. Afirmam que o projeto entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional na semana passada vai contra artigos presentes na Constituição Federal. Os representantes da esquerda falam em defesa da soberania nacional e princípios da moralidade e eficiência.

Senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Raul Prates tentou justificar a movimentação realizada pelas quatro legendas de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Agência Senado, o parlamentar discorda de um dos objetivos anunciados pelo Executivo: de fazer caixa para a União com a venda de ativos da Eletrobras e de outras estatais, tirando, assim, seus custos dos brasileiros pagadores de impostos.

“Vender a Eletrobras para fazer caixa numa hora dessas não faz sentido”

“A Eletrobras é a holding das holdings do setor elétrico brasileiro. É a empresa que mais dispõe de controle sobre as linhas de transmissão, sobre as autoestradas da energia em um país continental”, comentou Prates. “Uma empresa que através de hidrelétricas gigantes, já amortizadas, controla indiretamente o regime hídrico de todas as bacias hidrográficas. Não é possível vendermos um conglomerado desta magnitude em plena pandemia, com o país no caos aguardando vacinas e auxílio emergencial. Vender a Eletrobras para fazer caixa numa hora dessas não faz sentido. Eletrobras, Petrobras e todas as outras estatais podem fazer parcerias com a iniciativa privada, abrir mão destes setores estratégicos não será bom para o país”, prosseguiu o senador do PT, deixando claro a sua defesa de um Estado gigante e bancado diretamente pelos contribuintes.

Reclamação

Em uma das ações, os partidos de esquerda acusam o Executivo de tentar fazer o trabalho que, segundo eles, caberia ao Congresso Nacional. “O objetivo da MP 1031 é usurpar a competência do Parlamento para apreciar a questão, pois nasce com força de lei. O governo ‘esquece’ que a própria Constituição lhe dá uma ferramenta para dar celeridade ao processo legislativo”, pontuam. Juntos, PT, PDT, Psol e PCdoB somam 95 dos 513 deputados federais.

Leia também: “Para que serve a Petrobras”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 49 da Revista Oeste

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3 comentários

  1. Esse senador Jean Raul Prates é um completo idiota, primeiro não sabe o que é uma holding, dizer que a Eletrobrás é um holding, e não consegue dizer coisa com coisa.

  2. Por que a não querem privatizar estatais. Porque elas são foco de corrupção. Temos a Petrobrás como exemplo. Ou já se esqueceram do PETROLÃO ?

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