Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno

Texto segue para a Câmara dos Deputados, onde deve tramitar de forma rápida
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Plenário do Senado em 04/03/2021
Plenário do Senado em 04/03/2021 | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 4, em segundo turno, a PEC Emergencial, que abre caminho para o retorno do auxílio emergencial. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde, segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) tramitará de forma rápida.

A proposta permite que o auxílio seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos, mas restringiu o benefício a um custo total de R$ 44 bilhões.

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A ideia é retomar os pagamentos ainda em março. O valor ainda não foi estabelecido, mas deve ficar na casa de R$ 250.

Contrapartida

A proposta impõe medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar. Esses “gatilhos” passam a ser permanentes, e não restritos à pandemia de covid-19.

Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais superar 95%, os poderes deverão vedar aumento de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de cargos e despesas obrigatórias, entre outras medidas.

Os estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa.

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1 comentário

  1. Se não é uma boa solução, pelo menos é alguma coisa. Os estados continuarão gastando o que não tem e depois querem mais dinheiro dos pagadores de impostos.

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