A PEC da Anistia já reúne 114 assinaturas na Câmara dos Deputados e avança na articulação da oposição para alcançar o mínimo de 171 apoios necessários para iniciar sua tramitação.
A proposta, de autoria do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ganhou impulso depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria.
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+ Líder do PL protocola PEC da Anistia depois de decisão de Moraes sobre dosimetria
Para o líder, o cenário atual reforça a necessidade de uma resposta do Legislativo. Apesar da complexidade da tramitação da matéria, o deputado não descarta a possibilidade de aprovação mesmo com a atual discussão da PEC do Fim da Escala 6×1.
“As duas PECs podem tramitar paralelamente”, analisou. “Uma não impede o andamento da outra, pelo contrário. Precisamos votar a PEC da Anistia justamente para dar uma resposta ao descumprimento de um acordo do Parlamento com o Supremo Tribunal Federal.”
Segundo o parlamentar, a decisão monocrática de Moraes teria desconsiderado um entendimento previamente construído com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
“Moraes desconsidera o Congresso Nacional e também as duas figuras que presidem o Parlamento, que faziam parte desse entendimento”, afirmou. “Como esse acordo não foi cumprido, não nos resta outra alternativa senão apresentar uma PEC para fazer justiça aos apenados do 8 de janeiro.”
Dosimetria versus Anistia
Sóstenes analisou que a pauta da anistia enfrentou resistência ao longo do último ano no Parlamento, mas que o ambiente político mudou depois dos desdobramentos recentes.
“Houve uma resistência muito grande no ano passado, tanto que, em vez da anistia, avançou a dosimetria”, destacou. “Mas o cenário mudou. Tanto Davi Alcolumbre quanto Hugo Motta assumiram o compromisso, durante suas eleições, de pautar a anistia. Esse compromisso não foi cumprido antes por pressão do próprio STF.”
O líder do PL também criticou a alternativa construída com a redução de penas e afirmou que a medida nunca foi defendida pela oposição, mas que foi aceita para “aliviar” a situação dos presos do 8 de janeiro.
“Não nos resta outra saída”, sinalizou. “Esse descumprimento acaba gerando o ambiente necessário para que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram o compromisso que assumiram conosco. É isso que esperamos neste momento.”
Veja os deputados apoiadores da PEC
- Sóstenes Cavalcante
- Julia Zanatta
- Mauricio Marcon
- Bibo Nunes
- Jefferson Campos
- Rosangela Moro
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Rodolfo Nogueira
- Clarissa Tércio
- Coronel Meira
- Zé Trovão
- Pr. Marco Feliciano
- Sérgio Turra
- Mauricio do Vôlei
- Capitão Augusto
- Simone Marquetto
- Cezinha de Madureira
- Daniel Freitas
- Ismael
- Alberto Fraga
- Eli Borges
- Alfredo Gaspar
- Nicoletti
- Paulo Marinho Jr
- Sargento Fahur
- Vinicius Carvalho
- Evair Vieira de Melo
- General Pazuello
- Raimundo Santos
- Domingos Sávio
- Marcos Pollon
- Silvio Antonio
- Emidinho Madeira
- Dr. Frederico
- Capitão Alberto Neto
- Helio Lopes
- Chris Tonietto
- Junio Amaral
- André Fernandes
- Messias Donato
- Delegada Ione
- Rodrigo da Zaeli
- General Girão
- Eros Biondini
- Gustavo Gayer
- Osmar Terra
- Filipe Martins
- Lincoln Portela
- Miguel Lombardi
- Capitão Alden
- Itamar Paim
- Lafayette de Andrada
- Mendonça Filho
- Luisa Canziani
- Felipe Francischini
- Zucco
- Sargento Gonçalves
- Carla Dickson
- Antonio Andrade
- Vicentinho Júnior
- Roberto Monteiro Pai
- Sergio Souza
- José Medeiros
- Magda Mofatto
- Caroline de Toni
- Dr. Jaziel
- Ricardo Guidi
- Marussa Boldrin
- Nelson Barbudo
- Gilvan da Federal
- Marcio Alvino
- Dilceu Sperafico
- Daniela Reinehr
- Sanderson
- Missionário José Olimpio
- Coronel Chrisóstomo
- Eduardo Velloso
- Delegado Caveira
- Carlos Jordy
- Mario Frias
- Pedro Westphalen
- Coronel Fernanda
- Paulo Freire Costa
- Roberta Roma
- Pastor Eurico
- Dr Flávio
- Fausto Jr.
- Bia Kicis
- Rosana Valle
- Olival Marques
- Ribamar Silva
- Joaquim Passarinho
- Adilson Barroso
- Cabo Gilberto Silva
- Marcelo Moraes
- Delegado Marcelo Freitas
- Luiz Lima
- Marcel van Hattem
- Lucio Mosquini
- Giovani Cherini
- Rodrigo Valadares
- André Ferreira
- Pastor Diniz
- Coronel Assis
- Filipe Barros
- Vermelho
- Dr. Fernando Máximo
- Rosângela Reis
- Delegado Éder Mauro
- Gilberto Nascimento
- Professor Alcides
- Coronel Ulysses
- Diego Garcia
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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