Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que irá pautar a PEC sobre o adiamento das eleições e o novo marco do saneamento na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu pautar para a próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá tratar do adiamento das eleições. Além disso, o democrata pretende votar o novo marco legal do saneamento.
Segundo Alcolumbre, o relator da PEC que irá tratar das eleições, senador Weverton Rocha (PDT-MA), irá apresentar seu relatório na próxima segunda, 22. Ainda assim, Alcolumbre prometeu uma sessão de debate com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso e parlamentares.
“Vamos fazer uma sessão de debate com o ministro Barroso e especialistas da saúde aqui no Congresso, para que este sentimento [adiamento das eleições] possa contagiar o Parlamento brasileiro”, disse Alcolumbre.
Segundo Alcolumbre, existe um consenso para que as datas escolhidas para as eleições sejam 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). Com isso, a PEC deverá ser votada já na terça-feira, 23 pelo Senado. Após isso, a matéria terá que passar pela Câmara dos Deputados.
Saneamento
Como Oeste mostrou, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) prometeu entregar nesta sexta-feira, 19, o seu relatório sobre o projeto que cria o novo marco regulatório do saneamento no Brasil. O governo vem construindo um acordo para votar o texto já na quarta-feira, 24.
O Projeto de Lei 4.162/2019, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, cria mecanismos que permitem a entrada de empresas privadas no setor do saneamento básico. Além disso, a pauta é tida como uma das prioridades do Executivo na retomada da economia no pós-pandemia.
“Esse projeto também é prioridade. Esse texto é aguardado por mais de duas décadas pelos brasileiros. Esgoto é saúde. Água é saúde. Além disso, é importante a gente dar uma resposta para o pós-coronavírus”, disse Alcolumbre.
Prioridade
Além das reformas, o governo Bolsonaro vê no novo marco regulatório uma das saídas para retomada da economia após a crise do novo coronavírus. Após a sanção do projeto, as empresas vencedoras de licitação terão de se comprometer com metas na área do saneamento para os para os próximos dez anos.
Um dos principais pontos do projeto prevê que os serviços de saneamento só poderão ser concedidos via licitação. O texto também permite a prorrogação dos contratos atuais por até 30 anos.
Cerca de 94% das cidades brasileiras são atendidas por estatais. Apenas 6% do serviço são operados por empresas privadas. Além disso, o texto prevê metas de universalização dos serviço. Entre elas, estão a cobertura de 99% do fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto à população.
O projeto também determina que os municípios que fizerem a concessão ou privatização dos serviços terão prioridade no recebimento de auxílio federal. E para que as cidades menores, mais isoladas ou mais pobres tenham acesso aos serviços, será permitida a contratação em bloco.
