Covidão: Justiça informa que a Secretaria estadual de Rondônia superfaturou a compra dos produtos destinados à luta contra o coronavírus
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira, 30, a Operação Polígrafo para desarticular suposto esquema de fraude na Secretaria estadual de Saúde de Rondônia. A pasta adquiriu 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da covid-19. O valor da contratação passa dos R$ 10 milhões.
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Segundo a PF, há irregularidades no processo de dispensa de licitação. Além disso, os testes não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os agentes também apontam superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, se comparado aos preços praticados no mercado.
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Houve pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões à empresa responsável pela entrega. E não houve “apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos”, informa o G1. O dinheiro foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público.
Conforme a Controladoria-Geral da União, até maio deste ano, Rondônia recebeu do Fundo Nacional de Saúde R$ 71,2 milhões para as políticas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Agentes cumprem 13 mandados de busca e apreensão em Rondônia, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
O ministro Wagner Rosário (CGU) tá merecendo muito mais o Ministério da Justiça que o Mendonça.