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• A PF concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos no INSS.
• O relatório enviado ao ministro André Mendonça indicia 48 suspeitos.
• Entre os indiciados estão dois ex-presidentes do instituto.
A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas por suspeita de participação em um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta fase da investigação não envolve outros alvos da operação, como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, nem a empresária Roberta Luchsinger.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a investigação trata especificamente da atuação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O relatório foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso, na última sexta-feira, 10.
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Entre os indiciados estão os ex-presidentes do INSS Alessandro Stefanutto e José Carlos Oliveira; o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, considerado foragido; o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”; o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG); e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.
Stefanutto foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A PF afirma que ele teria atuado como facilitador do esquema dentro do INSS e recebido R$ 250 mil por mês enquanto presidia o órgão. A corporação também sustenta que ele “utilizou a influência na alta administração pública para garantir a continuidade da fraude”.
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi indiciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A PF o aponta como líder do esquema e afirma que ele controlava a distribuição dos recursos desviados e orientava a obtenção de assinaturas de beneficiários, que posteriormente seriam convertidas em filiações associativas falsas.
A PF também indiciou Pettersen por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o relatório, o deputado teria recebido ao menos R$ 14,7 milhões em propinas e atuado politicamente para manter o funcionamento do esquema.
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A corporação decidiu concluir primeiro o inquérito relacionado à Conafer porque havia investigados presos. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União, a entidade recebeu cerca de R$ 484 milhões em descontos sobre aposentadorias entre 2019 e 2024.
A entidade afirmou que respeita o trabalho da PF, mas ressaltou que “o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa” e que “as conclusões apresentadas pela autoridade policial ainda serão submetidas à análise das instituições competentes e poderão ser examinadas e contestadas pelos investigados e por suas defesas técnicas”.
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Será que aqueles que tem foros palacianos também serão indiciados? Ou alguns são mais iguais que os outros?