Nesta terça-feira, 9, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação de Filipe Martins e de outros cinco réus da suposta trama golpista.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje o julgamento do núcleo 2 do que seria uma tentativa de ruptura institucional.
Receba nossas atualizações
Durante a sustentação oral, Gonet chamou os atos do grupo de “graves” com a finalidade da “instalação do caos social”.
“As alegações finais descreveram, de forma exaustiva, os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o autoalijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas”, afirmou Gonet. “Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização.”
+ Veja mais em Política
Argumentação de Gonet pela condenação de Filipe Martins e outros réus
Na sessão, Gonet sustentou que Martins não foi mero observador dos fatos. Para o PGR, o ex-assessor atuou de forma decisiva na formulação dos argumentos que, posteriormente, embasaram medidas de caráter excepcional.
Gonet afirmou que a iniciativa de Martins “não tinha propósito conciliatório” e que o teor do documento produzido por ele evidencia que suas atividades extrapolavam as atribuições diplomáticas formais, revelando engajamento direto nas discussões internas sobre o processo eleitoral.
Outro réu, o general Mário Fernandes é apontado como responsável pelo plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. A peça do PGR descreveu um projeto que incluía a eliminação de autoridades — entre elas o presidente eleito, Lula, o vice do petista, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes. Na avaliação de Gonet, trata-se de “um dos documentos mais graves” relacionados à suposta trama. À época, Fernandes ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
De acordo com o PGR, a reprodução do texto em impressoras do Palácio do Planalto afasta a tese segundo a qual o texto era um rascunho sem relevância. A função exercida por Fernandes, o ambiente institucional em que atuava e o diálogo que ele próprio relata ter mantido com o então presidente, segundo Gonet, descredenciam qualquer versão que tente minimizar o episódio.
Também figura entre os acusados o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A denúncia revela que a corporação foi utilizada para favorecer a tentativa de subverter o resultado eleitoral, sobretudo por meio das operações realizadas no segundo turno, concentradas em Estados onde Lula tinha votação expressiva.
No parecer enviado ao STF, Gonet destaca que houve um “acentuado aumento das abordagens” em determinadas regiões sem justificativa adequada. Para ele, o esquema montado pelo grupo tinha como objetivo restringir o deslocamento de eleitores, mirando o trajeto até as zonas de votação. O PGR observa que a fiscalização ostensiva se intensificou principalmente em municípios menores que funcionam como passagem obrigatória para cidades mais populosas.
Leia também: “Aos inimigos, os favores; aos inimigos, a lei”, reportagem publicada na Edição 299 da Revista Oeste
Vamos aos termos utilizados: alerta, riscos, deveriam ter agido, permitir a escalada, esforço derradeiro, formulação dos argumentos…
Não sou profissional do direito mas em toda esta subjetividade ai existe algum crime? Não precisa nem ter o Tico e o Teco funcionando para saber que na verdade isso é mais da boa e velha perseguição aos oponentes políticos!
Esse cara de polenta velha aí é cachorrinho do bençola…pulha,lixo.
E pensar que o Senado de araque, reconduziu este triste ser a pgr!….
Essa corja de togados da patotibha do Moraed, que a qq custo condenar o Filiipe Martins p garantir avfarsa que rles inventaram. Cretinos.