Autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) optou por retirar o texto da pauta de votações desta terça, 2
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do Projeto de Lei 2630/2020 – chamado de Lei das fake news – da pauta desta terça-feira, 2, do Senado. Polêmico, o texto estava enfrentando resistência de diversos líderes da Casa.
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Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) June 2, 2020
Como Oeste mostrou, diversos parlamentares atuaram durante toda manhã de hoje para retirar o projeto da pauta. Muitos senadores se viram pressionados após as divergências geradas por internautas nas redes sociais.
De autoria de Alessandro Vieira e dos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), o projeto pretendia transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas.
Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.
Ao obrigar as redes sociais a classificar o que deveria ser considerado como fake news, o projeto foi acusado de podar a liberdade de expressão de seus usuários e de incentivar a censura online.
Representantes de redes sociais afirmam que o texto transforma Facebook, Twitter e companhia na “polícia da internet”. Para algumas dessas plataformas, o projeto propõe uma deformação em suas ferramentas.
Contrário a proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comemorou a retirada do projeto, que ele chamou de “PL do Cala Boca”.
PL do “Cala a Boca NÃO Morreu” será retirado de pauta, acaba de me informar o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes. #PL2630Nao
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 2, 2020
Leia mais: “O gabinete da censura”, de Ana Paula Henkel, colunista da Revista Oeste
Que esse arremedo de PL não retorne nunca mais.
Nada como uma boa pressão em cima de quem quer censurar a internet e as redes sociais. A ” mídia” tradicional desacreditada, ideológica, partidária e via de regra corrupta, pode veicular fake news a vontade. As redes sociais como a unica alternativa que a sociedade tem em se expressar , NÃO PODE! Depois chamam os conservadores de Nazistas!
Existe muita mentira acerca da participação nas redes. É evidente que muitos usaram para fake news, durante a campanha , e foi o PT quem reclama que mais fakes produziram. O medo é que um grande número de pessoas usam as redes para opinar e expressar sua descrença contra entidades como STF, congresso e até governo. Isto incomoda e muito os ditadores de plantão. Um não a esse projeto antidemocrático.
Bom senso e que não tentem de novo.