PL das ‘fake news’ é retirado da pauta do Senado
Autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) optou por retirar o texto da pauta de votações desta terça, 2
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada do Projeto de Lei 2630/2020 – chamado de Lei das fake news – da pauta desta terça-feira, 2, do Senado. Polêmico, o texto estava enfrentando resistência de diversos líderes da Casa.
Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) June 2, 2020
Como Oeste mostrou, diversos parlamentares atuaram durante toda manhã de hoje para retirar o projeto da pauta. Muitos senadores se viram pressionados após as divergências geradas por internautas nas redes sociais.
De autoria de Alessandro Vieira e dos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP), o projeto pretendia transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas.
Além disso, o texto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa e exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.
Ao obrigar as redes sociais a classificar o que deveria ser considerado como fake news, o projeto foi acusado de podar a liberdade de expressão de seus usuários e de incentivar a censura online.
Representantes de redes sociais afirmam que o texto transforma Facebook, Twitter e companhia na “polícia da internet”. Para algumas dessas plataformas, o projeto propõe uma deformação em suas ferramentas.
Contrário a proposta, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comemorou a retirada do projeto, que ele chamou de “PL do Cala Boca”.
PL do “Cala a Boca NÃO Morreu” será retirado de pauta, acaba de me informar o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes. #PL2630Nao
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 2, 2020
Leia mais: “O gabinete da censura”, de Ana Paula Henkel, colunista da Revista Oeste
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Bom senso e que não tentem de novo.
Existe muita mentira acerca da participação nas redes. É evidente que muitos usaram para fake news, durante a campanha , e foi o PT quem reclama que mais fakes produziram. O medo é que um grande número de pessoas usam as redes para opinar e expressar sua descrença contra entidades como STF, congresso e até governo. Isto incomoda e muito os ditadores de plantão. Um não a esse projeto antidemocrático.
Nada como uma boa pressão em cima de quem quer censurar a internet e as redes sociais. A ” mídia” tradicional desacreditada, ideológica, partidária e via de regra corrupta, pode veicular fake news a vontade. As redes sociais como a unica alternativa que a sociedade tem em se expressar , NÃO PODE! Depois chamam os conservadores de Nazistas!
Que esse arremedo de PL não retorne nunca mais.