A polêmica em torno do chamado “PL da Dosimetria” ganhou força nesta sexta-feira, 19, e provocou reação de parlamentares da oposição. Originalmente concebida como um projeto de anistia ampla, total e irrestrita para os condenados pela suposta tentativa de golpe, a proposta agora corre o risco de se transformar em um mero instrumento de redução de penas, depois da decisão do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de alterar o mérito da proposição.
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A medida gerou reação imediata entre a oposição. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou a proposta como uma “patifaria” em suas redes sociais. Jordy compartilhou um vídeo em que o relator, Paulinho, o ex-presidente Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) discutem um suposto “pacto republicano” em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Executivo, formalizando a mudança de nome para PL da Dosimetria. “Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita”, escreveu Jordy.
Também se manifestou a vereadora por São Paulo Janaina Paschoal, lembrando que o voto do ministro Luiz Fux evidenciou que a legislação vigente não sustenta as condenações do 8 de janeiro nem a severidade das penas aplicadas. “Não precisa de PL de dosimetria para corrigir!”, afirmou.
Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), questionou a legalidade do projeto: “Que qualquer legislador ou jurista me aponte onde, na Constituição Federal, está escrito que o Legislativo pode “reduzir penas” já aplicadas a condenados?”.
O deputado estadual Bruno Zambelli (SP) reforçou o alerta e publicou em sua conta no X: “Querem apenas reduzir as penas, mas manter a perseguição de pé”.
O projeto ganha ainda contornos políticos ao analisarmos a relação entre Paulinho da Força e o ministro Alexandre de Moraes. Conforme noticiou Oeste, o deputado mantém proximidade com Moraes. Eles se conhecem desde quando o hoje magistrado atuava como advogado em São Paulo. A amizade se fortaleceu quando ambos se posicionaram contra o voto impresso, defendido por Bolsonaro, enquanto o ministro presidia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste
STF sendo consultado para elaboração de um Projeto de Lei. É um STF político ou não? Tá na cara que é político e tem lado: lado do governo.
O Brasil não pode ser levado a sério mesmo.
Colocar como relator um bandido que já esteve nas barras dos tribunais pelas maiores falcatruas , é brincadeira de mau gosto para quem se encontra preso.
É logico que ele vai relatar tudo que interessa aos morcegões.
Será que não existe nenhum deputado probo o suficiente em que possamos acreditar de olhos fechados????
Relator amigo do maior contrário ao tema da Anistia… se reune com a pessoa que alçou o mesmo à posição de Ministro… A oposição ou renuncia em massa ou bloqueia a pauta de tudo. Nunca vai conseguir nada com esse pessoal. E não tenham esperança de renovar Congresso no ano que vem. Esse pessoal sabe muito bem como conseguir votos : só tirar foto ao lado do Cartão do Bolsa Familia ou de um Botijão de Gás e já estão reeleitos. Este país não tem jeito…. Que venha logo o Asteróide… única solução.
A “oposição” não elegeu o cetáceo e o cangaceiro? Para mim, patifaria, é isso. Viraram brincadeiras de mau gosto essas “vitórias” da “oposição”: bloqueiam o aumento do IOF e, no dia seguinte, o psicopata anula a votação; aprovam a abertura da CPMI do INSS (um escândalo enorme) e, no dia seguinte, fazem acordo com o “governo” para não convocar o tal do “frei Chico” e Lupi; e, agora a cereja do bolo: escolhem essa coisa chamada Paulinho da Força, para a relatoria do projeto de anistia. Muito $$$$ deve estar rolando por debaixo da ponte. O Brasil virou um circo!!! E a “oposição” virou uma piada de mau gosto.