O prefeito Felipe Carielo (PSD), de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais, assinou, na segunda-feira 6, um decreto que veta a execução de músicas funk em escolas municipais, revela o portal g1.
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Carielo justificou a medida com a alegação de que as letras são inapropriadas para o ambiente escolar. Especialistas, como a advogada Maria Alice Almeira Pereira, questionam a legalidade da decisão.
O decreto vale para todas as escolas municipais. Segundo o prefeito de Carmo do Rio Claro, a proibição busca evitar que estudantes se habituem ao consumo do gênero. “Percebi nessas minhas visitas às escolas que tem músicas do estilo funk”, afirmou Carielo.
“E uma delas me chamou atenção. Porque obviamente que os professores, os diretores, têm uma certa preocupação com relação às músicas e às letras que são tocadas. Mas algumas músicas de duplo sentido estavam sim sendo tocadas. É uma música que não deveria passar nem perto da escola, e ela estava sendo tocada no ambiente escolar.”
A regra também abrange outros estilos musicais com letras consideradas impróprias, como pop rock e sertanejo. Antes do início das aulas, a prefeitura planeja reuniões com professores e diretores para detalhar a aplicação do decreto, prossegue o portal.
Contra o funk e pela a anistia
A medida gerou debate. O professor de música Bruno Valeriano destacou que o cuidado deve se estender a qualquer gênero musical.
“Nós, como professores ali à frente dos alunos, que somos modelo para eles, a gente tem que ter esse cuidado com as letras para ser trabalhado, seja dentro da escola ou fora”, afirmou.
Já o historiador Jair Soares Júnior defendeu diálogo entre a gestão municipal e o colegiado escolar.
No campo jurídico, Maria Alice Almeira Pereira classificou a proibição como inconstitucional. “O ser humano é livre na sua expressão, tanto cultural, não é? De todas as formas, o ser humano é livre. E a Constituição diz isso”, afirma.
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Para a socióloga Terezinha Richartz, a proibição não é o caminho ideal. Ela considera que trazer o tema para discussão, envolvendo pais, a comunidade e os professores, é uma forma de pensar um projeto mais amplo para conversar sobre essas letras.
Felipe Carielo já protagonizou outra situação polêmica, segundo definição do g1. No mês passado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu investigação depois de ele defender anistia a presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
“Fui denunciado ao MPMG por essa manifestação pública por liberdade e justiça”, afirmou, em tom de exclamação, o prefeito, nas redes sociais. “Mas tenho convicção que o MP irá concluir pela legalidade e correção dos meus atos, pois foram todos dentro da Lei! Liberdade aos patriotas do 08 de janeiro.”
Sexualização precoce de menores!
Isso é crime.