Prefeito de SP propõe ampla reforma da Previdência municipal

Cidade tem déficit de R$ 171 bilhões
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em evento que formalizou a abertura de crédito para micros e pequenas empresas da capital - 08/07/2021 | Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, em evento que formalizou a abertura de crédito para micros e pequenas empresas da capital - 08/07/2021 | Foto: Renato S. Cerqueira/Estadão Conteúdo

A prefeitura de São Paulo propôs à Câmara Municipal uma reforma da Previdência mais robusta. A principal mudança será o fim da isenção de contribuição para aposentadorias acima de um salário mínimo. O objetivo do governo é reduzir o déficit estimado em R$ 171 bilhões para R$ 60 bilhões em 75 anos. Até 64 mil servidores inativos devem ser afetados pelas alterações.

Para viabilizar a medida, será preciso mudar a Lei Orgânica. Entre outras mudanças, pretende-se alterar a cobrança de alíquota de 14% em valores pagos a todos os aposentados que ganham acima do teto e a adoção das idades mínimas previstas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com exceção dos professores da rede.

Segundo o Executivo, as mudanças nas regras previdenciárias se justificam devido ao aumento do número de inativos em relação ao de servidores em atividade. Em 2010, havia 137 mil pessoas na ativa e 78 mil aposentados e pensionistas. Já em 2020, o número dos que estavam no serviço caiu para 121 mil e o de beneficiários cresceu para 113 mil, elevando em 45% os dependentes.

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Estudos da administração municipal preveem que essa tendência se mantenha e que, já no ano que vem, o número de aposentados e pensionistas supere o contingente de trabalhadores em atividade. Sem a nova reforma, o subsídio do Tesouro Nacional pode chegar a R$ 8,43 bilhões em 2030 (este ano, R$ 6 bilhões), bloqueando investimentos e prejudicando o custeio da máquina.

O texto foi entregue na quinta-feira 23 e só será aprovado se tiver 37 votos. A Câmara paulista tem 55 vereadores.

Leia também: “Secretário do Tesouro informa que o novo Bolsa Família custará R$ 60 bilhões”

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4 comentários Ver comentários

  1. A reforma da Previdência é necessária, mas deve guardar coerência com a Reforma da Previdência realizada pelo Congresso Nacional, onde a maioria do povo brasileiro está representado. Em se comparando a reforma do Congresso Nacional e a que está sendo proposta pelo Prefeito do MDB, partido de Rodrigo Maia, o CONSPIRADOR, não temos dúvidas de que a da Prefeitura é mais dura, pois para os aposentados e pensionistas a contribuição é para os proventos que ultrapassem o Teto do RGPS. Estabelecer o teto para não cobrar contribuição o salário mínimo é desigual, pois quem ganha dois salários mínimos não tem um padrão de vida muito diferente de quem ganha um salário mínimo. A Reforma da Previdência realizada por GUEDES e BOLSONARO foi justa, visto que EU fui atingido e achei justa, já que iria me aposentar aos 57 anos e agora terei que ir aos 60 anos de idade. Portanto, ter que trabalhar mais 3 anos e já tenho de contribuição 38 anos, com registro. Somarei ao final 41 anos de contribuição na aposentadoria.

  2. Não sou paulista, muito menos paulistano, portanto vocês que são brancos que se entendam, como diz o dito popular, nada de racismo. Mas vamos ver se entendi bem essa “reforma” da previdência do município de São Paulo (administração tucana, é muito bom frisar):
    A principal mudança será o fim da isenção de contribuição para aposentadorias acima de um salário mínimo…, Se entendi direito, então quer dizer que os que já estão aposentados e que recebem acima de um salário mínimo, que são poucos, vão passar a contribuir com a previdência? É isso? Além de ser uma medida canalha, ainda não vai resolver muito, pois o grosso das aposentadorias são de um salário mínimo. Mas como eu já disse: Não é problema meu, não sou funcionário aposentado da Prefeitura, vocês é que se entendam.

    1. Antes eu achava que esses petralhas e tucanos pensavam que fôssemos otários, hoje eu sei que eles tem certeza disso. Esse buraco imenso em SP foi escavado por alternâncias sucessivas de governos fracassados de petralhas e tucanos, por décadas. Agora, aparece este filho da puta que ninguém sabe nem o nome, querendo “salvar” o estado. Se fosse em outro lugar sairia da Prefeitura na bicuda…

  3. Cortar salários e mordomias de vereadores, prefeito, diminuir numero de assessores n gera receita pois nessa casta n se mexe. O que deveria ser feito primeiro n é feito, ai vão mexer naqueles q contribuiram a vida inteira para continuar bancando essa máquina corrupta e ineficiente de políticos q n agregam 1 REAL ao PIB.

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