O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou a Oeste que a sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, está parada por vontade do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Para marcar a sabatina na CCJ só depende de Alcolumbre”, disse Otto Alencar. “O presidente da Casa precisa me mandar a indicação, permitindo que eu coloque em pauta. Assim que Davi enviar essa mensagem para a CCJ, vou pautar a sabatina, e Messias vai ter tempo de fazer sua peregrinação de novo. Não depende de mim, e sim de quando vou ter a mensagem em mãos.”
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Indicação de Messias ao STF
Lula encaminhou a Alcolumbre, em 1º de abril, a documentação que oficializa a indicação de Messias ao STF. Isso ocorreu 132 dias depois do anúncio do petista, em 20 de novembro do ano passado. O envio é uma etapa essencial para que o processo de sabatina comece.
O presidente da República optou por adiar o processo, em razão do cenário político desfavorável à aprovação de Messias. A base governista no Senado teve dificuldade em mudar a visão dos senadores, que, como Alcolumbre, desejavam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao STF.
Sabatina em comissão do Senado
O petista decidiu enviar a indicação depois de ter recebido aval positivo de integrantes do centrão sobre a aprovação do nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado.
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