O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira, 16, a realização de dois shows em Urucurituba, cidade localizada a 220 quilômetros de Manaus (AM). O ministro acatou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por considerar alto o valor do contrato entre a prefeitura local e as bandas.
De acordo com o STJ, o município pagaria R$ 500 mil pelo show da dupla Bruno e Marrone. Outros R$ 200 mil seriam pagos para a banda de pagode Sorriso Maroto. As apresentações estavam previstas para o sábado 18.
Na decisão, Martins considerou o fato de a cidade de 24 mil habitantes ter problemas na oferta de serviços básicos aos moradores. “Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com um trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto”, disse o presidente do STJ.
Município recebe quase 100% de repasses para se manter
A promotoria disse na ação que apenas 23% da população local conta com tratamento de esgoto. O Ministério Público informou que 97% das receitas municipais vêm de repasses dos governos federal e estaduais, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Quem precisa destas bandas idiotas pagas com o dinheiro do povo , já que falta o básico que é saúde e comida e saneamento? Hipócritas estes prefeitos e governadores … isto é uma forma de desviar verba!
Se os togados querem decidir pelo executivo, vão disputar as eleições, virou palhaçada, e ainda querem por preço nos cachês dos artistas.
Pra que precisamos de legislativo e executico se temos o judiciario que resolve tudo? Feche tudo e só deixe o judiciario atuar.
errado, porque quem tem que decidir o destino da verba é o legislativo eleito pelo povo. se a verba está sendo destinada para música e não pra infraestrutura, vote novamente daqui a 4 anos.
E não vão para a cadeia os que planejaram e autorizaram esse absurdo?