Messias Basques, professor que humilhou um aluno na escola paulistana de elite Avenues na semana passada, pode ser processado criminalmente, além de ter de pagar uma indenização ao estudante por dano moral.
“O professor que humilha dolosamente uma criança ou adolescente em sala de aula incorre no crime do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, constatou Ludmila Lins Grilo, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A pena para a prática é de seis meses a dois anos, estabelece a lei.
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Segundo a juíza, nesses casos, a ação pode ser proposta contra a escola, contra o professor diretamente ou contra ambos, recaindo sobre qualquer um deles — ou sobre os dois — o dever de indenizar o estudante lesado pelo educador.
“Além do processo criminal, também é possível a propositura de uma ação na esfera cível, requerendo indenização por danos morais”, disse a magistrada. “O artigo 18-A, parágrafo único, II, alíneas ‘a’ e ‘c’ do ECA estabelece que a humilhação e a ridicularização são tratamentos cruéis e degradantes”, observou. “O artigo seguinte, 18-B, determina medidas que poderão ser impostas pelo Conselho Tutelar contra o agente que praticou tais condutas.”
A magistrada advertiu ainda que os pais não têm o direito de exigir demissão de qualquer profissional, embora possam requerê-lo à direção, a qual caberá acatar ou não o pedido. Em caso de não acatamento, os pais poderão optar por matricular o filho em outro estabelecimento de ensino.
Professor que humilhou aluno violou a Constituição, diz jurista
O jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, afirma que o professor violou dispositivos da Constituição Federal, entre eles, o artigo quinto, que garante ao cidadão a liberdade de expressão e de pensamento. “Além disso, no inciso nove desse artigo, há uma proibição de censura”, disse Ramos. “Da maneira como o professor agiu, parece-me caso de censura. Ele impediu o estudante de falar. Lembro ainda que o inciso 10 protege a imagem da pessoa e garante a ela uma indenização por danos morais.”
Adiante, o jurista menciona que o docente violou o artigo 206 da Constituição, que prevê que o ensino no país será ministrado nos princípios de igualdade e respeito, ou seja, o educador tem o direito de ensinar e o aluno, de aprender. “Verificamos que o aluno foi tratado de maneira diferente dos outros. Houve até aplausos da classe contra o estudante, deixando-o em situação de desigualdade por atitude do professor”, observou.
“O inciso terceiro do artigo 206 estabelece ainda o princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Deve-se respeitar o pensamento divergente, e não submeter a pessoa à humilhação, como ocorreu com o aluno”, disse Ramos, ao mencionar também o artigo 227 da Constituição. “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem prioridade ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à profissionalização. O professor também agiu de forma negativa nessa questão.”
Leia também: “A arrogância professoral e a cultura do diploma”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 107 da Revista Oeste
E deve aprender a ser gente também, mas aí já é pedir demais para marginais dessa laia!
Tomara que seja processado.
Os integrantes do STF violam a constituição constantemente e também não acontece nada.
Este é um país largado onde os piores seres da humanidade tomaram conta.
Espero que os pais ,e não o adolescente,processem o professor e a escola. Essa turma da esquerda é agressiva,desrespeitam,humilham e as vezes até tem agressão física. Não pode passar impune este covarde e mentiroso.
É claro que ele tem que ser processado! Um cretino militante, humilhou e cercou o direito de opinião do aluno. Absurdo completo típico na cabeça dos esquerdopatas.
Se a FAMILIA…os papais desse aluno tiverem mesmo hombridade e respeito, processariam esse meliante professor para servir de exemplo…o o aluno, não deveria passar um pano na escola, até entendo que esse aluno tenha circulos de amizades que gostaria de preservar….MAS COMO CIDADÃO..tem o dever de processar essa professor para SERVIR DE EXEMPLO,
POIS MUITOS…MAAS MUITOS ALUNOS MESMO…SOFREM COM ESSE PROFESSORES DOUTRINADORES… muitos tiveream a vida desgraçada por “escutarem”
Pagar 10 mil reais para ter um fessor desses…kkkkkk
Socaopauno malandrovéio
O pior é que o professor se gaba de ter diploma de Havard, e este nagado pela universidade – E o pior ainda é ele ser de esquerda e se gabar de ter um diploma falso de uma universidade capitalista, de elite. Vai entender essa turma da esquerda. Prega socialismo para os pobres e vive como capitalista. Lula exibiu seu relogio de 80 mil e depois fala mal da classe media, e esta que dirige carro 1.0. Fidel falava contra o capitalismo e usava Rolex e Adidas. O povão é mesmo idiota util, ja dizia o heroi esquerdista Lenin.
MAS DIZ AIII….
QUAL O CARATER DESSA PESSOAS QUE VOTAM NA ESQUERDALHA??!!?
EU DIGO…… C A F A J E S T E S no mais puro grau ….
Bem isso!!! Aff!!!
Infelizmente o “orgulho de ser professor” não existe mais, considerando que a imensa maioria destes, muitos inclusive em escolas particulares, são cada vez mais militantes e menos professores. Hoje em dia desgraçadamente a militância está de tal modo presente em salas de aula que a maioria da população de bem acredita que todos pensam da mesma maneira, rotulando de militante mesmo quem pensa de maneira totalmente diferente. Quem sabe um dia uma nova geração de professores que conseguir escapar da lavagem cerebral imposta em sala de aula, ou acordar enquanto é tempo, possa mudar esse quadro triste e sombrio.
SRS PAIS, RETIREM SEUS FILHOS DESSA POCILGA
Como tudo no judiciário, não é a lei que importa, mas quem é o juiz. Então o tal professor deve torcer para ser julgado por um correligionário.
Quanto mímimi … Há alguns anos atrás apanhavamos dos professores. Hj tudo é bullying. Nessa história toda, juntou a fome com a vontade de comer.
Professor orgulhoso dono da verdade e juntou com aluno mimado falando a hora que quer, como quer e do jeito que quer e apoiado pelos pais.
Enfim, nessa história ninguém tem razão, os humildes nem sabem se defender, então ele não foi humilhado, foi tocado em seu orgulho de ponto de vista e o professor com tanto conhecimento acadêmico esqueceu do principal que é a educação, a qual vem do berço, a sabedoria de saber falar e colocar seu ponto de vista sem precisar ofender ninguém. A língua é o chicote do corpo… Não tem jeito! Nessa história não tem culpados: um deveria pedir desculpas ao outro! Simples assim!
Espero que os pais tomem todas as ações cabíveis para proteger seu filho.
O pior de tudo é ver um(a) rofessor(a) metido a intelectual, se valendo de vários cursos e etc e tal, sendo dominado por analfabeto desonesto, picareta, anti-patriota, canalha dentre outros adjetivos.
Teve outro caso em escola do RS onde uma professora de história humilhou o aluno porque ele fez um trabalho que ela pediu, um desenho de um filósofo, e ela disse que o aluno e seu grupo tinham feito o desenho com a cara do Bolsonaro, que teria sido de propósito porque ela odeia o Bolsonaro. A mãe da criança ficou indignada e tomou as providências, foi na escola onde a diretora não deu apoio, foi no conselho tutelar onde aconselharam ela de ir no ministério público e fazer a queixa, além de ir na rádio para entrevista. Mas olhem só, logo após ter ido no conselho tutelar e sido muito bem atendida, ela recebe um telefonema de um dos conselheiros pedindo para ela deixar para lá e tentar resolver entre eles, o que deixou a mãe mais indignada ainda! Resumindo, ela deu a entrevista na rádio que eu ouvi e está ótima, tem que ser divulgada, o entrevistador foi certeiro contra a doutrinações das crianças, e ainda vai até o ministério público denunciar a prof. Lembrando que a tal prof. tem seu notebook (que trabalha em sala de aula) cheio de adesivos de fora Bolsonaro! É a reação acontecendo e isso é só o começo!
Tem que ir em frente, chega de abaixar a cabeça e aceitar as humilhações e doutrinações das crianças e adolescentes, as coisas estão mudando e precisamos de união e reação 👏
O professor tem que ser punido com rigor. O professor representa uma profissão que deveria ser exemplo do que é correto. Não de doutrinação, falsidade ideológica e de agressão moral ao aluno.
E divulgar currículo falso também é crime. Poderia ser incluído esse item no processo, afinal segundo divulgou a imprensa ele não tem nenhum diploma de Harvard.
Parabéns ao aluno pela coragem do enfrentamento. Um ‘professor’ se escudar em títulos que não tem para calar a contestação de um adolescente em sala de aula é deprimente e reflete no mínimo uma compensação psicológica pouco saudável. Uma pena. Escolas são muito necessárias. Certos professores, não.
Tem que haver uma reparação pra que sirva de lição para outros professores e profissionais , chega de impunidade no Brasil , onde um ladrão é descondenado na invencionice e/ou cavalo de pau dado pelo STF.
PARABÉNS!! Até que enfim, após mais de 25 anos de assédio moral e MENTIRAS praticado nas salas de pelos esquerdalhas PT PCO PSTU PSOL…. a sociedade resolveu se indignar.
Ministério Público tá SEM MORAL… Boa parte dos Juizes são COVARDES…
restou a familia reagir…
JÁ QUE NÃO PODEMOS CONTAR COM ESSA INSTITUIÇÕES APARELHADAS POR CANALHAS ESQUERDISTAS
E pra escola que passou a mão na cabeça? Não vai sobrar nada ?