A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal calculou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve encerrar o cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses no dia 4 de novembro de 2052.
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A VEP enviou o documento com os prazos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem começou em 4 de agosto de 2025, quando Bolsonaro passou à prisão domiciliar.
Segundo o cronograma, o ex-presidente poderá pedir progressão ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033. Já o livramento condicional pode ser solicitado a partir de 13 de março de 2037. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Defesa de Bolsonaro contesta decisão do STF, mas pena já está em curso
Na semana passada, os advogados do ex-presidente entraram com embargos infringentes no STF. O objetivo é derrubar a decisão de Moraes, que havia rejeitado os embargos de declaração e determinado o início da execução penal.
A condenação refere-se ao processo do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista. Em 11 de setembro, a 1ª Turma sentenciou Bolsonaro e outros seis aliados. Votaram a favor da condenação os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Moraes.
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A ordem para iniciar o cumprimento das penas saiu em 25 de novembro de 2025, depois do esgotamento das possibilidades de recurso.
A legislação permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura de livros autorizados. Bolsonaro poderá abater até quatro dias da pena para cada obra lida, desde que comprove a leitura conforme regras da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
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