Projeto BR do Mar é aprovado pela Câmara

Proposta seguirá para análise do Senado
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Porto de Paranaguá, no Paraná; projeto sobre cabotagem avança no Congresso Nacional | Foto: Claudio Neves/Aen
Porto de Paranaguá, no Paraná; projeto sobre cabotagem avança no Congresso Nacional | Foto: Claudio Neves/Aen | cabotagem - br do mar - câmara - senado

Proposta seguirá para análise do Senado

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Porto de Paranaguá, no Paraná; projeto sobre cabotagem avança no Congresso Nacional | Foto: Claudio Neves/Aen
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A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira 7, o projeto de lei (PL) 4199/20, que libera a navegação de embarcações estrangeiras entre portos do Brasil, sistema conhecido por cabotagem. Chamada de BR do Mar, a proposta seguirá para o Senado. Por ora, não há previsão de o tema entrar na pauta da Casa presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na Câmara, o PL sobre a BR do Mar teve relatoria do deputado federal Gurgel (PSL-RJ). No texto aprovado, o parlamentar defende a liberação para empresas nacionais e internacionais para alugarem navios vazios para a navegação de cabotagem. A proposta também dispensa a necessidade de autorização para substituição de embarcação para esse tipo de navegação.

Afinal, o que é a BR do Mar? Em reportagem de Afonso Marangoni, o site da Revista Oeste explica o projeto. Clique aqui e confira.

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