Projeto de Guedes será incorporado à PEC da reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão mista, vai acolher a espinha dorsal da simplificação defendida por Guedes

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai fazer um importante gesto ao governo e vai acolher parcialmente a proposta do governo em seu parecer. A aliados ouvidos por Oeste, o deputado, que é líder da maioria na Câmara, diz que vai incorporar a ideia da equipe econômica, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Com isso, está praticamente sacramentado que o Congresso vai discutir uma simplificação tributária no modelo “dual”, ou seja, com dois núcleos. Um federal, contendo a unificação de impostos federais, e um subnacional, que unirá o ICMS, tributo estadual, e o ISS, imposto municipal.

A proposta ainda será discutida no Congresso, mas sabe-se que enfrentará resistência. Dentro do Congresso, não há consenso a respeito da ideia de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Mas a única forma de evitar embate com o governo é acolher a CBS, proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que unifica PIS e Cofins a uma alíquota de 12%.

IVA Dual

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos que não concorda com o modelo de IVA Dual. Ribeiro, no entanto, não está fechado para o debate. O relator dialoga com outros parlamentares influentes no debate, a exemplo do deputado Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, que, também, propõe uma reforma tributária, Miranda é defensor do IVA Dual proposto por Guedes. Ribeiro analisa que, com o apoio do demista e sua bancada temática, possa acolher a sugestão da CBS e casá-la com outras propostas semelhantes, a exemplo do que sugere Miranda.