PT, PSB e Solidariedade entram com ação contra MP que altera marco civil da internet

Assinada por Bolsonaro, a medida provisória exige 'justa causa' para a remoção de conteúdos por provedores
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Foto: Reprodução/Unsplash
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Na terça-feira 7, PT, PSB e Solidariedade entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP), assinada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei altera o marco civil da internet e, de acordo com o governo, impede “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, exigindo uma “justa causa” para a exclusão. A petição tramita no Supremo Tribunal Federal.

Para o PT, a MP viola a liberdade de expressão e a livre iniciativa. O partido alega que a regra dificulta a remoção de conteúdos com desinformação ou discurso de ódio. Em nota, a legenda pede a concessão de uma medida cautelar para suspender imediatamente a regra.

O Solidariedade diz que Jair Bolsonaro usa o instrumento das medidas provisórias de “forma casuística, com nítida intenção de inflar os movimentos deste 7 de setembro”.

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O PSB também pediu a suspensão imediata dos efeitos da MP. Segundo o partido, a decisão “subverte, violenta e repentinamente, a lógica do marco civil da internet”. A sigla afirma que a “justa causa” que passa a ser exigida não contempla “a remoção de conteúdos potencialmente danosos à saúde pública” e a “propagação de mentiras a respeito do sistema de votação eletrônica”. A legenda alega que essa “tarefa que vem sendo exercida de forma eficaz pelas provedoras de redes sociais”

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5 comentários

  1. Já estou pronto a aderir à maravilhosa ideia de pensamento padronizado proposto pelo ministério da Verdade do Supremo e pelo que propõem os democratissíssimos partidos como PT, PSB e Solidariedade, que jamais pensaram em regulamentar imprensa e internet.
    Vou publicar uma deliciosa receita culinária aqui, solicitando de joelhos para não ser preso por minhas opiniões, pois tenho família pra sustentar. Nem a ditadura militar prendeu quem publicava receitas culinárias em jornais e revistas.
    Mas… vai que hoje… Melhor deixar pra lá.

    1. BOLO DE FUBÁ
      Quem resiste a um bolo de fubá quentinho? Feita no liquidificador, esta receita, além de saborosa, é super prática. Não se esqueça de colocar as sementes de erva-doce, elas fazem toda a diferença.

      INGREDIENTES
      1 ½ xícara (chá) de fubá mimoso
      1 xícara (chá) de farinha de trigo
      2 xícaras (chá) de açúcar
      4 ovos
      1 xícara (chá) de óleo
      1 xícara (chá) de leite
      1 colher (sopa) de fermento em pó
      1 colher (sopa) de sementes de erva-doce
      1 pitada de sal
      manteiga e farinha de trigo para untar e polvilhar.

      MODO DE PREPARO
      Preaqueça o forno a 180 ºC (temperatura média).
      Com um pedaço de papel toalha (ou pincel), unte com manteiga uma fôrma de bolo, com furo no meio, de 25 cm de diâmetro – tente fazer uma camada bem fina. Polvilhe com farinha e chacoalhe bem para espalhar. Bata sobre a pia para retirar o excesso.
      Numa tigela separada, quebre um ovo de cada vez e transfira para o copo do liquidificador – se um estiver estragado você não perde toda a receita. Junte o óleo, o açúcar e o leite. Bata até ficar liso, por cerca de 5 minutos.
      Transfira a mistura para uma tigela grande. Junte o fubá e a farinha, passando pela peneira. Com um batedor de arame, mexa delicadamente até a massa ficar lisa. Por último misture o fermento, as sementes de erva-doce e o sal.
      Despeje a massa do bolo na fôrma untada e nivele com uma espátula. Leve ao forno preaquecido e deixe assar por cerca de 30 minutos. Para saber se o bolo está assado: espete um palito na massa, se sair limpo é sinal que o bolo está pronto; caso contrário, deixe por mais alguns minutos até que asse completamente.
      Retire do forno e deixe esfriar por 15 minutos antes de desenformar. Sirva em temperatura ambiente.
      NÃO DEIXE ESTRAGAR
      Corte o bolo em fatias individuais e leve ao congelador numa assadeira até endurecer. Depois, coloque em saquinhos plásticos e armazene no congelador. Para descongelar, coloque as fatias ainda congeladas na torradeira, no forno, no microondas ou deixar por algumas horas na geladeira.

  2. esse é o esquema da oposição para governar sem ter ganho a eleição… o bolsonaro acabou de editar a medida e já tem um pedido pronto junto aos togados camaradas.. isso está tão escancarado que nem disfarçam … isso não é democracia.. e vigarice cretina e opressora! alem do fato de usar o truque barato de que tudo que o pessoal do bolsonaro faz é mentira, antidemocrático e discurso de ódio.e com base nisso poderem agir por cima das leis, dos princípios do direito e da lógica a seu bel prazer sem sentir incomodados .. mesmo com a maioria do povo vendo isso..o rei nu… filhos de satanás! Deus lhes dará justa paga!

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