No cenário das eleições de 2026, a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, buscou o Tribunal Superior Eleitoral para bloquear o perfil Dona Maria nas redes sociais. Ela alega uso de inteligência artificial para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal.
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A representação foi apresentada na última quarta-feira, 22, e encaminhada à relatoria da ministra Estela Aranha, que analisará a solicitação. Os partidos argumentam que o perfil emprega a tecnologia deep fake e inteligência artificial (IA) para divulgar notícias falsas e antecipar propaganda eleitoral.
Argumentos do PT sobre transparência
O documento reata ainda que a personagem fictícia, uma idosa negra, acumula mais de 700 mil seguidores e soma 413 publicações no Instagram, de modo a alcançar ampla visibilidade digital. Segundo os autores, o anonimato favorece ataques sistemáticos e desinformação.
Entre as publicações, há postagens que questionam a lisura das eleições de 2022 e sugerem manipulação dos resultados. Segundo os partidos, tal conduta configura crime de divulgação de fatos inverídicos, conforme o artigo 323 do Código Eleitoral.
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Os partidos dizem que conteúdos gerados por IA sem identificação ferem normas de transparência e facilitam crimes eleitorais. Também dizem que a prática se apoia em um modelo de negócio baseado na propagação massiva de vídeos polêmicos.
Uma investigação da BBC Brasil identificou Daniel Cristiano dos Santos, motorista de aplicativo de Magé (RJ), como criador do perfil. Ele afirmou que trabalha sozinho e que ganha pouco dinheiro com os perfis. “Já recusei propostas de publicidade”, relatou.
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