A ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto Kassio Nunes Marques assumiu como vice-presidente. A cerimônia que os confirmou em novos cargos ocorreu na última segunda-feira, 3.
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O TSE é composto de sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República. Os ministros do Supremo fazem um rodízio na Corte Eleitoral.
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A composição do TSE ficará assim definida:
Efetivos:
- Cármen Lúcia (STF), presidente;
- Kassio Nunes Marques (STF), vice-presidente;
- André Mendonça (STF)*;
- Raul Araújo (STJ), corregedor-geral;
- Isabel Gallotti (STJ);
- André Ramos Tavares (juristas); e
- Floriano de Azevedo Marques (juristas).
*A posse de André Mendonça como ministro efetivo do TSE ainda não tem data marcada.
Substitutos:
- Dias Toffoli (STF);
- Gilmar Mendes (STF);
- Antonio Carlos Ferreira (STJ);
- Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
- Edilene Lôbo (juristas); e
- Vera Lúcia Santana Araújo (juristas).
As eleições para o TSE seguem um rodízio entre os ministros. Falta a eleição do substituto. Cristiano Zanin é o próximo na ordem. Cada ministro é eleito para um biênio, sem possibilidade de recondução depois de dois biênios consecutivos.
Alexandre de Moraes deixou o TSE na última semana, e André Mendonça assumiu sua cadeira. A data da posse de Mendonça ainda será definida entre o gabinete da presidência da Corte e o próprio ministro.
