O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria autorizado uma quebra de sigilos telefônicos e telemáticos de advogados que atuam nos inquéritos das “fake news” e das “milícias digitais”. A quebra atingiria não apenas os oito investigados por promover supostos atos antidemocráticos, mas também interlocutores que mantiveram contato com eles ao longo dos últimos anos. A informação é do site Gazeta do Povo.
Especialistas consultados pelo jornal dizem que a medida já pode estar em execução e temem que haja poucas formas de ser revertida no STF. Avaliam também que a medida pode acarretar violações em massa de direitos das pessoas atingidas, como privacidade, defesa e da prerrogativa dos próprios advogados de manter o sigilo entre eles e seus clientes investigados.
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A quebra do sigilo foi revelada primeiramente pelo site Metrópoles e teria como objetivo atingir o núcleo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e descobrir quem seriam os supostos financiadores dos “atos antidemocráticos” que estão sob investigação. O despacho foi assinado no dia 12 de dezembro e está em sigilo para não prejudicar as investigações.
Dois pesos e duas medidas
Em 2021 o próprio STF, ao declarar a suspeição de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontou que um dos motivos da parcialidade do então juiz foi a interceptação de ramais telefônicos dos advogados do petista. A decisão do Supremo diz que isso “constitui em flagrante violação do direito constitucional à ampla defesa”.
“O ex-juiz realizou quebra de sigilos telefônicos do paciente, de seus familiares e até mesmo de seus advogados, com o intuito de monitorar e antecipar as estratégias defensivas. Tanto a interceptação do ramal-tronco do escritório de advocacia Teixeira, Martins & Advogados quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira perduraram por quase 30 (trinta dias), de 19 de fevereiro de 2016 a 16 de março de 2016. Durante esse período, foram ouvidas e gravadas todas as conversas havidas entre os 25 advogados integrantes da sociedade, bem como entre o advogado Roberto Teixeira e o paciente”, descreve a decisão do STF favorável ao petista.
Pergunta ao senado: não há nada a ser feito que possa parar o “zeus”?
O ônus da prova cabe a quem acusa!
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*** COM O DEVIDO RESPEITO, discordo do caro Desembargador Sebastião Coelho (em outra matéria da Oeste), no sentido de que o “time” das FA já passaram para que pudessem agir. Por quê? Porque o Brasil desde 2018 foi manipulado por uma ORCRIM muito bem orquestrada, com inúmeros agentes com missões pontuais visando um GOLPE DE ESTADO. STF, TSE e LEGISLATIVO PROMOVERAM UM GOLPE DE ESTADO, sendo assim, as FA podem, ou melhor, devem agir para que seja desfeito o GOLPE.
O governo que assumiu é ilegítimo e criminoso.
Para provar isso, basta produzir um dossiê minucioso a partir de 2018, do momento da facada recebida pelo PR Bolsonaro e, progressivamente, identificando cada personagem que atuou nas investigações do ato criminoso e acobertaram o tal Adélio. Se houve preocupação com Adélio é porque havia relação com poderosos mandantes. Políticos inventaram que estavam sendo perseguidos e fugiram do País, isso foi farsa, havia implicação com os fatos da tentativa de homicídio.
Então, desde o caso do Adélio, que estava com inúmeras migalhas acessíveis para chegar ao mandante e tudo emperrou. Com minha experiência de ex-Oficial da PMESP, o mandante seria identificado horas após o fato. Mas blindaram tudo. Desconfia-se, consequentemente, dos agentes que cuidaram do caso.
Um dossiê cronológico e minucioso identificará e exporá uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA montada para derrubar o PR Bolsonaro e eleger aquele que continua condenado, aliviado por uma farsa jurídica de um ministro militante e empregado daquele que o indicou. As ilegalidades explícitas praticadas pela ORCRIM têm método subversivo. Um exemplo? Lembram quando o PR foi à Rússia e o ministro Fachin do STF falou publicamente que o PR Bolsonaro foi à Rússia para contatar com hackers visando eleições no Brasil? O ministro militante Fachin, empregado do PT, com essa frase pública poderia ter causado um conflito entre Nações soberanas, foi um ato de sabotagem que colocou em risco a vida do PR Bolsonaro e comitiva. Ministro Fachin falou como ato pensado e calculado. Atentou contra a Segurança Nacional. Deveria ter sido firmemente responsabilizado pelo ato criminoso.
Outros ministros do STF andam falando por todos os lugares e suas falas diante da lei são atos subversivos, atentando contra a Instituição, a Presidência da República e o Povo. Ofendem os brasileiros, como essa última quando Gilmar Mendes denominou o Presidente Bolsonaro e aqueles que não são criminosos esquerdistas, de cachorros, que deveriam lamber as próprias feridas. Esse é o nível repugnante de um ministro do STF. Esse ministro chorou em uma audiência alegando emoção face o advogado Zanin. Acredito que aquelas lágrimas foram consequência de que, eles, os ministros, conseguiram safar-se, cumprindo a árdua missão de liberar o criminoso, chefe deles. No universo das mãos que se ajudam, dívida se paga. Foi o choro de alívio.
Enfim, um dossiê cronológico faz prova de toda a trama e articulações com personagens identificados cada qual com sua missão. Restará provada a orquestração da ORCRIM que foi estabelecida para a finalidade de dar o GOLPE DE ESTADO, que foi feito.
GOLPE DE ESTADO é crime permanente… até que cesse, com a legítima intervenção das FA.
*** Sergio Luiz Brandão
Em breve o careca especialista em “pescaria probatória” (fishing expedition) vai ter o próprio molusco na palma da mão.
Aficcionado da estratégia há mais de dois anos alerto para a suja guerra revolucionária em curso no país que é estratégica e assim não é por acaso que o STF e principalmente o Zeus seu Imperium Onipotentis foram avançando e pelo medo e estupidez dominaram o Executivo algo até hoje inexplicado e o Legislativo mas este sabemos pelo terror de centenas de processos nas cortes contra a pior politicalha de nossa história que ao que parece a eleição nada muda … o Senado única esperança de controle de tanta imoralidade e ilegalidades tudo indica será cooptado e se isto ocorrer o risco de ruptura institucional se agrava muito e o país logo explode diante de tantos absurdos e barbaridades cometidos em menos de uma semana no poder e assim caminhamos sob o fio da Espada de Dâmocles como na bela fábula de Cícero na antiga Roma e foi fatal … juízo gente !!!
Estamos vivendo um barbarie, onde os donos do poder usam e abusam da autoridade na qual estão investidos para constranger seus adversários
E o sigilo do Adelio e seus advogados? Esses o STF e a OAB não permitiram quebrar…