STF forma maioria por manutenção da suspeição de Moro

Plenário da Corte analisou decisão da Segunda Turma, que considerou ex-juiz suspeito nos processos envolvendo o ex-presidente Lula
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STF formou maioria por manter a suspeição do ex-juiz Sergio Moro
STF formou maioria por manter a suspeição do ex-juiz Sergio Moro | Foto: Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na sessão desta quinta-feira, 22, a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A Corte decidiu, por maioria, manter a decisão da Segunda Turma da Corte que considerou Moro suspeito.

O julgamento não terminou. O placar, por enquanto, é de 7 a 2 pela manutenção da suspeição de Moro. Até o momento, votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Foram contrários à manutenção da suspeição o relator, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista e, com isso, o julgamento foi interrompido antes do penúltimo ministro a votar. O pedido de vista é solicitado quando o magistrado entende que é necessário mais tempo para ler os processos e se debruçar sobre o assunto.

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Com a interrupção do julgamento, o presidente do STF, Luiz Fux, preferiu não votar por enquanto. A sessão foi suspensa sem a decretação do resultado final. Mas o STF já formou maioria pela manutenção da decisão da Segunda Turma que considerou Moro suspeito.

Em março, na esteira das anulações das condenações de Lula, a Segunda Turma analisou um habeas corpus apresentado pela defesa do petista e considerou Moro suspeito, por 3 votos a 2 — esta foi a decisão julgada pelo plenário da Corte nesta tarde. No dia 15 de abril, o Supremo referendou a decisão de anular as condenações de Lula na Lava Jato, por 8 a 3.

Leia também: “Maioria do STF decide que processos sobre Lula vão para Justiça do DF”

Voto do relator

Ao ler seu voto, o relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, entendeu que a discussão sobre a suspeição de Moro perdeu o objeto com a decisão de se retirar do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba as ações relacionadas a Lula. Com isso, votou contra a suspeição de Moro.

“Entendo que, como efeito da incompetência do juízo, fica esvaziada a aferição da imparcialidade subjetiva do magistrado”, disse o magistrado. “Nas excepcionalíssimas hipóteses em que o tribunal deliberou sobre o mérito de pretensões de suspeição de magistrados, a configuração da parcialidade do órgão julgador não culminou, necessariamente, na declaração de nulidade de todos os atos processuais praticados.”

Outros votos

Após a manifestação de Fachin, o ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para antecipar a leitura de seu voto. Ele divergiu de Fachin e votou pela suspeição de Moro. O magistrado criticou a iniciativa de Fachin de submeter a decisão da Segunda Turma da Corte sobre o ex-juiz ao plenário do STF. Para Gilmar, não haveria essa necessidade e o assunto já estaria resolvido.

“Não fica bem uma subversão processual dessa ordem. Não é decente. Não é legal. Esse tipo de manobra é um jogo de falsos espertos. Isso não é bom”, afirmou Mendes. “Trata-se de caso com julgamento iniciado e já finalizado pela Segunda Turma. […] O plenário não pode tudo e não pode modificar a decisão proferida pela Segunda Turma.”

O ministro Nunes Marques também divergiu do relator, Edson Fachin, e votou pela manutenção da decisão da Segunda Turma sobre Moro. “Aqui não se cuida mais dessa discussão [se Moro foi parcial ou não], mas da correção da medida de cunho meramente processual”, afirmou o magistrado. “Assim, não vejo como declarar a nulidade de acórdão proferido no âmbito da Segunda Turma.”

O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou pela manutenção da decisão da Segunda Turma sobre Moro. “Ao permitirmos que o plenário reanalise uma sessão julgada pela Turma, fora dos casos regimentais, nós estaríamos subvertendo a própria ordem regimental”, disse o ministro.

“Disse e reafirmo: o plenário é soberano no exercício de suas atribuições regimentais. Não há previsão, nessa hipótese, de revisão de decisão de uma Turma”, completou Moraes.

Barroso defende a Lava Jato

Quinto ministro a votar, Luís Roberto Barroso fez uma defesa enfática da Lava Jato e destacou o trabalho da operação no combate à corrupção. “Além de estrutural, era uma corrupção sistêmica. Porque uma engrenagem alimentava a outra. Não foram falhas individuais ou pequenas fraquezas humanas. Eram esquemas profissionais de arrecadação e distribuição de dinheiro desviado”, afirmou.

“Não estamos falando de bandidos assumidos, transgressores vulgares. Estamos falando de gente que se considerava de bem e, no entanto, fraudava, corrompia, achacava e lavava dinheiro como se fosse natural”, completou.

Barroso também afirmou que segue o entendimento de Fachin no que diz respeito à perda de objeto da decisão da Segunda Turma sobre a suspeição de Moro. Segundo ele, após os processos de Lula terem sido retirados da 13ª Vara Federal de Curitiba, a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz se tornou inócua.

Lewandowski ataca

O ministro Ricardo Lewandowski, por sua vez, pediu para antecipar seu voto pouco depois de o presidente do STF, Luiz Fux, anunciar que suspenderia o julgamento por causa do horário.

“Acompanho integralmente o voto do ministro Gilmar Mendes, no tocante ao provimento integral no agravo da defesa”, disse o magistrado, que votou pela manutenção da suspeição de Moro. Segundo o ministro, o modus operandi da Lava Jato deve ser combatido.

Maioria formada

O ministro Dias Toffoli acompanhou a divergência e votou pela manutenção da suspeição de Moro. “Estamos a discutir algo desnecessário”, afirmou. “Entendo prejudicado o presente agravo regimental porque ele é desnecessário. Já houve uma decisão em nome da Corte da Segunda Turma.”

Na sequência, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam os votos pela manutenção da suspeição de Moro. Com isso, o STF formou a maioria pela chancela à decisão da Segunda Turma da Corte, mesmo ainda sem os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

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14 comentários Ver comentários

  1. Ainda não entendi porque ninguém entrou com ação de suspeita de parcialidade contra todos os juízes do STF que foram indicados pelo Lula e Dilma ….
    Se estão julgando algo que beneficia quem os colocou no posto, deveriam ser automaticamente afastados de qualquer julgamento no caso específico!!!!

  2. Vergonha no bate boca, nas decisões, vergonha atrás de vergonha. Tão certos estão da impunidade e do “poder” que tem, que vão em frente livrando a cara do criminoso e condenando o Juiz. E aí? É a pergunta que fazemos.

  3. Esse STF não é apenas o pior da história. É composto por uma maioria de canalhas, estupradores do Direito, seres abjetos, repugnantes. Por isso e mais: não podemos entregar 2022. Vamos lutar e limpar a pocilga.

  4. era jogo jogado, todos ansiosos para acabar com o combate a corrupção e mandar um claro recado aos juízes e promotores de 1ª instância :”não tenham a ousadia de indiciar, investigar, condenar nossos corruptos de estimação”

  5. VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA! JAMAIS IMAGINEI QUE, AO CHEGAR AOS 77 ANOS, IRIA OUVIR DE UM JULGADOR (LEWANDOWSKI) QUE OS PROCESSOS E AS CONDENAÇÕES DE LULA TROUXERAM PREJUÍZOS AOS PAÍS, CAUSANDO DESEMPREGO E FIZERAM COM QUE O BRASIL PERDESSE POSIÇÕES INTERNACIONAIS QUANTO À ECONOMIA!!!!!!!!!!!!!! COMBATER A CORRUPÇÃO TRAZ PREJUÍZOS???????????????? RUI BARBOSA DEVE ESTAR ESTARRECIDO E ENVERGONHADÍSSIMO!!!!!!! É DE SENTIR PENA DOS ESTUDANTES DE DIREITO E DOS BACHARÉIS RECÉM FORMADOS CHEIOS DE IDEALISMO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! TRISTE MUITO TRISTE!!!!! DEPOIS QUANDO AS EXCELÊNCIAS SÃO HOSTILIZADAS NAS RUAS NÃO GOSTAM DAQUILO QUE OUVEM!!!!!!!!!!!!!!!! QUERIAM O QUÊ?????????????????????

    1. As maiusculas são como o Ricardo, o Lewandowski, agredindo derramamos o nosso ódio, a nossa desventura.
      É o caso dele, o Lewandowski, vive a pensar!!!
      O que fiz da minha existência?
      O Brasil de bandidos é também de oportunistas.
      Tenho 10 anos a menos que a distinta BRASILEIRA, PATRIOTA.
      Por ele, te peço desculpas.
      Talvez avançando, outros se consternem por mim. Vou precisar!!!

    2. Concordo com Arlete Pacheco. Dá vontade de sair gritando pela rua. Nunca senti tanto nojo por um grupo como sinto por esse Instituto Lula, como diz Cláudio Lessa. 😣😣

      1. Todos os brasileiros assistem calados a máfia do ex presidiário agindo. Estados Unidos que é um país sério, foi maculado pela esquerda nas eleições de 2020. O golpe já foi orquestrado desde que tiraram o mula da cadeia, e o fim já sabemos, mais um futuro país comunista nas américas.

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