Rede: o partido que faz política no Judiciário

Idealizado pela ex-senadora Marina Silva para acabar com a polarização entre PT e PSDB, a Rede Sustentabilidade faz hoje política por meio de ações na Justiça
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Ex-ministra recebeu pouco mais de 1 milhão de votos em 2018 | Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)
Ex-ministra recebeu pouco mais de 1 milhão de votos em 2018 | Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil) | Rede

Idealizada pela ex-senadora Marina Silva para acabar com a polarização entre PT e PSDB, a Rede Sustentabilidade faz hoje política por meio de ações na Justiça

Rede
Ex-ministra recebeu pouco mais de 1 milhão de votos em 2018
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
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Lançada como uma das siglas que iria romper com a polarização travada entre o PT e o PSDB no passado recente da política brasileira, a Rede Sustentabilidade virou apenas mais um dos atuais 33 partidos do Brasil. Com resultado expressivo nas eleições de 2014, quando recebeu 22 milhões de votos, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva resolveu que era hora de criar um partido para chamar de seu.

Com passagem pelo PT, PV e pelo PSB, Marina Silva obteve em 2015 o registro para a Rede Sustentabilidade junto ao Tribunal Superior Eleitoral, depois de recolher 496 mil assinaturas de apoio. Na época, os “sonháticos”, como eram conhecidos os integrantes da sigla, acreditavam que iriam revolucionar a política brasileira já nas eleições seguintes.

“Escolhemos o nome Rede porque vamos ser uma rede que dialoga com diferentes setores da sociedade. Serão utilizadas as redes tecnológicas, interpessoais e das instituições para transmitir as ideias do partido”, disse Marina Silva quando anunciou a criação do projeto.

Na origem, a proposta atraiu gente de peso, como o empresário Guilherme Leal, dono da Natura, e Neca Setubal, herdeira do Itaú. No entanto, três anos depois de seu registro, a sigla teve um desempenho pífio nas eleições de 2018. Disputando a Presidência da República, Marina Silva recebeu pouco mais de 1 milhão de votos. Além disso, viu Jair Bolsonaro ganhar a disputa, assumindo o papel que, anos antes, a Rede Sustentabilidade projetara para si.

Além da derrocada de Marina Silva, o partido não conseguiu compor uma bancada relevante no Congresso, para onde acabou conduzindo apenas três senadores e uma deputada federal. No Senado, a Rede era representada por Randolfe Rodrigues (AP), Fabiano Contarato (ES) e Flávio Arns (PR). Já na Câmara, Joenia Wapichana (RR) foi a primeira índia eleita no Congresso. No entanto, recentemente Flávio Arns deixou o partido para se filiar ao Podemos. Com isso, hoje a Rede tem apenas três representantes no Congresso Nacional.

Com a baixa representatividade no Legislativo, a Rede mudou seus planos e a ideia do partido de dialogar com os demais governos independentemente de ideologia foi deixada de lado. Desde então, passou a usar outra ferramenta para fazer oposição ao governo Bolsonaro: recorrer ao Judiciário para se manter em evidência.

Um levantamento feito por Oeste revelou que, de 2019 até agora, o partido já apresentou ao menos 60 ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar nomeações ou propostas do Executivo.

Em uma de suas tentativas mais recentes de intervenção, o partido buscou impedir que o presidente Jair Bolsonaro exercesse a prerrogativa de nomear o diretor-geral da Polícia Federal. Logo após Bolsonaro indicar Alexandre Ramagem para substituir Maurício Valeixo no cargo, os parlamentares da Rede propuseram ao Supremo uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a indicação.

De acordo com a sigla, “havia desvio de finalidade evidente na nomeação de Alexandre Ramagem, violando diretamente preceitos fundamentais da Constituição, como os princípios da impessoalidade e da moralidade”. Para embasar sua proposição, a Rede argumentou que declarações do ex-ministro Sergio Moro ao anunciar sua saída do governo e as respostas do próprio Bolsonaro às acusações, além das mensagens divulgadas pelo ex-juiz da Lava Jato, demonstram “de forma inequívoca” que o militar da reserva teria a intenção de interferir em investigações da PF.

A ação da Rede acabou sendo deixada de lado, pois outro partido já havia protocolado proposta com o mesmo teor junto ao STF. Contudo, o objetivo de impedir a nomeação de Ramagem foi alcançado. Um dia após a indicação feita por Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes julgou o pedido do PDT e impediu que Ramagem tomasse posse do cargo. Na ocasião, o presidente terminou optando por outro nome e Rolando Alexandre de Souza assumiu como diretor-geral da Polícia Federal.

Entre outros feitos, a Rede conseguiu suspender a produção e a divulgação de um dossiê do Ministério da Justiça que elencou servidores ligados a movimentos antifascistas e, ao lado de outros partidos, obrigou o governo a adotar medidas de proteção a indígenas durante a pandemia da covid-19.

Para Renato Ribeiro de Almeida, advogado e professor de direito eleitoral da Universidade Anhembi Morumbi, os artifícios utilizados pela Rede não são novidade e estão previstos na Constituição. Além disso, ele afirma que esse modelo costuma ser adotado por partidos nanicos.

“Mesmo não concordando com tanta judicialização, vejo como legítimas as ações propostas pela Rede junto ao STF. Poucas entidades podem mover ações de controle concentrado de constitucionalidade, e os partidos são uma delas. Está previsto na Constituição e foi a forma que a Rede encontrou para defender suas ideias e propostas”, explica.

Baixo desempenho nas urnas

Com a representação irrisória na política, a legenda não superou a chamada cláusula de barreira em 2018. Essa regra esvazia a atuação partidária de agremiações com baixo desempenho nas urnas. Por isso, a Rede não tem acesso à propaganda eleitoral de rádio e TV nem aos recursos do Fundo Partidário.

Mas, pela lei, tem direito a uma fatia do fundão eleitoral, a dinheirama pública que banca as campanhas políticas. Em 2020, a agremiação terá direito a cerca de R$ 20 milhões para suas candidaturas municipais.

Pela primeira vez, o partido vai disputar com candidatura própria a prefeitura da maior cidade do país. Para a disputa em São Paulo, a Rede Sustentabilidade decidiu-se pela candidatura da deputada estadual Marina Helou. Durante a convenção, a Rede anunciou que não iria se coligar com nenhuma agremiação. O partido de Marina Silva contará também com 35 candidatos a vereador na capital paulista.

Além de São Paulo, o partido pretende bancar outras oito candidaturas a prefeito em capitais neste pleito. Resta saber se o sonho de fazer diferente seguirá pela Justiça ou na política.

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