Rede vai o STF contra portaria de Frias que impede o passaporte da vacina

'Fere o direito à saúde', sustentou o partido
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Corte vai decidir sobre o tema
Corte vai decidir sobre o tema | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação da Rede Sustentabilidade. Na terça-feira 9, o partido enviou uma ação contra a portaria do secretário especial da Cultura, Mário Frias, que proíbe a exigência do passaporte da vacina em eventos patrocinados pela Lei Rouanet. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que tem divergências com o governo.

De acordo com a sigla, a norma fere o direito à saúde e atinge diretamente a organização de eventos culturais. “Ou bem o projeto, que muitas vezes conta com a participação ativa de pessoas do grupo de risco para a covid-19 —, se adequa à ordem ou perde o seu financiamento, o que implica, na maioria dos casos, a sua extinção”, salientou a legenda, no processo.

A Rede sustenta que a portaria pode acarretar “conflitos” entre legislações estaduais ou municipais que determinam a apresentação de comprovantes vacinais. “Os prejuízos à devida manifestação cultural, direito fundamental de todos os cidadãos, são enormes. Trata-se de uma malfadada escolha de Sofia”, argumentou o partido, ao manifestar apoio ao passaporte.

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O governo defende que os projetos culturais têm de seguir apenas protocolos sanitários de aferição de temperatura, exames de testes para o novo coronavírus e uso de materiais de higiene, como álcool em gel e máscaras.

Leia também: “O escândalo do passaporte sanitário”, artigo de Guilherme Fiuza publicado na Edição 58 da Revista Oeste

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4 comentários Ver comentários

  1. E essa tal rede continua agindo como um escritório de advocacia. Sempre entrando com ações contra o governo.
    Esses imbecis tem mais ações no essetefe que a maioria dos escritórios de advocacia do país…

  2. E país continua sendo governado pelo STF. Eleições de 2022 deveriam ser canceladas, pois como os SUPREMOS TEM CARGO VITALÍCIO, não há necessidade de ninguém se fazer presente em nenhum local de votação.

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