A Polícia Federal (PF) prendeu na noite do último sábado, 9, Moacir José dos Santos, condenado em outubro do ano passado a 17 anos de prisão por participar dos atos de vandalismo do 8 de janeiro de 2023. Procurado pela Justiça, o homem retornava da Argentina, quando foi capturado por agentes, em Cascavel (PR).
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Embora a polícia tenha se negado a revelar a identidade do alvo, a CNN identificou que se tratava de Moacir. O Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão em outubro de 2023. Pesam sobre ele as seguintes acusações:
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Acompanharam o voto de Alexandre de Moraes contra Moacir José dos Santos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, o fizeram com ressalvas. Barroso votou para não condenar o réu pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O Grupo de Capturas da Polícia Federal de Cascavel foi responsável pela prisão. A corporação agiu assim que soube de informações sobre a presença do réu na região. A ação coordenada contou ainda com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel.
Extradição dos condenados pelo 8 de janeiro de 2022
Em junho, o governo Javier Milei enviou às autoridades brasileiras uma lista com cerca de 60 nomes de condenados pela Justiça que buscaram refúgio na Argentina. A PF iniciou à época os pedido de extradição dessas pessoas. Acredita-se que os acusados entraram no país vizinho escondidos dentro de carros depois de quebrarem suas tornozeleiras eletrônicas.
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