O encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa, nesta quarta-feira, 8, terminou sem acordo.
Durante a reunião, Haddad deveria ter convencido os líderes que a Medida Provisória (MP) 1185/2023, que tratada das subvenções aos investimentos, tinha de avançar na Casa. No momento, a matéria é prioridade do governo para aumentar a arrecadação.
A MP altera as regras de tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos fiscais de ICMS dos Estados e Distrito Federal.
Haddad explicou a MP e tentou convencer os parlamentares a instalarem uma comissão mista para aprovar a medida, mas não obteve o apoio de todos. Conforme apurou Oeste, os líderes ainda possuem muitas dúvidas em relação ao verdadeiro alcance da MP e seus efeitos nos Estados, nos municípios e nas empresas.
Como mostrou Oeste, o presidente Lula procurou Lira na semana passada para pedir ajuda na tramitação da proposta. Ficou combinado que Haddad tentaria esclarecer a matéria ao colégio.
O encontro de hoje começou às 10h e durou quase duas horas. Contudo, ele se esvaziou quando o presidente da Câmara saiu dizendo que tinha um compromisso, por volta das 11h30.
Em 2024, a gestão petista busca arrecadar R$ 35 bilhões com a MP, mas para isso precisa aprovar a medida ainda este ano. A jornalistas, depois da reunião, Haddad afirmou que a proposta será apreciada até o final de 2023. “Nós vamos aprovar este ano”, destacou.
Lira vai colocar preço